Lado a Lado: Lula x Flávio Bolsonaro

Lula: Grupo no TSE: Economia, Trabalho e Responsabilidade Fiscal

• Arcabouço fiscal e responsabilidade fiscalPara impulsionar ainda mais os investimentos produtivos e o crescimento econômico de longo prazo, vamos criar as condições para uma redução sustentada das taxas de juros, com inflação controlada e assegurando uma política fiscal…

  Para impulsionar ainda mais os investimentos produtivos e o crescimento econômico de longo prazo, vamos criar as condições para uma redução sustentada das taxas de juros, com inflação controlada e assegurando uma política fiscal responsável. Para isso, manteremos o novo arcabouço fiscal, que controlou o crescimento das despesas sem prejudicar as políticas sociais e permitiu uma redução significativa do déficit primário.

  Plano de governo de Lula, p. 49 · Abrir o PDF nesta página ↗

  Índice do TSE: p. 6–14, 47–49
• Desenrola Brasil e renegociação de dívidasO Novo Desenrola já contratou 219 mil operações, permitindo renegociação de dívida, reduzindo o montante e os juros e alongando o prazo de pagamento. No próximo período, vamos simplificar ainda mais o ambiente de negócios, ampliar o…

  O Novo Desenrola já contratou 219 mil operações, permitindo renegociação de dívida, reduzindo o montante e os juros e alongando o prazo de pagamento. No próximo período, vamos simplificar ainda mais o ambiente de negócios, ampliar o acesso das pequenas empresas às compras governamentais, assegurar tratamento tributário justo na implementação da reforma tributária e estimular uma cultura de inovação tecnológica e inserção exportadora.

  Plano de governo de Lula, p. 57 · Abrir o PDF nesta página ↗

  Índice do TSE: p. 6–14, 57–58
• Economia popular e solidária (Lei Paul Singer)No atual mandato, recriamos a Secretaria Nacional de Economia Solidária, aprovamos a Lei Paul Singer e iniciamos a reconstrução das políticas de fomento a este segmento. Vamos fortalecer a Economia Popular e Solidária com prioridade à…

  No atual mandato, recriamos a Secretaria Nacional de Economia Solidária, aprovamos a Lei Paul Singer e iniciamos a reconstrução das políticas de fomento a este segmento. Vamos fortalecer a Economia Popular e Solidária com prioridade à inclusão produtiva de empreendedores populares, ocupações informais,

  catadores, agricultores familiares e da cultura e economia do cuidado de base comunitária e demais segmentos da economia popular. Vamos seguir com as ações de constituição e fortalecimento de cooperativas populares; com a criação de redes territoriais de produção e comercialização; o investimento e inovação para agregação de valor e escala; a assistência técnica permanente, incubação de empreendimentos econômicos solidários; o acesso ao crédito produtivo orientado; e a integração aos sistemas de compras públicas. Reconhecendo a importância do trabalho autônomo e do empreendedorismo no Brasil, o atual mandato do Presidente Lula criou linhas de crédito com juros mais baixos e garantia para os empreendedores individuais e para os micro e pequenos negócios. Criou o Contrata+ Brasil, plataforma que permite a estes trabalhadores participarem do mercado de compras públicas. Elevou a faixa de faturamento para o MEI e criou linhas de crédito para que trabalhadores de transporte por aplicativos consigam adquirir veículos e motos.

  Plano de governo de Lula, p. 75–76 · Abrir o PDF nesta página ↗

  Índice do TSE: p. 73–77
• Fim da escala 6x1 e redução da jornada (40h)Manteremos nossa ação junto ao Senado Federal para assegurar o fim da escala 6x1 e a redução da jornada de trabalho para 40 horas, sem redução salarial, nos termos aprovados na Câmara dos Deputados. Vamos aprimorar a legislação…

  Manteremos nossa ação junto ao Senado Federal para assegurar o fim da escala 6x1 e a redução da jornada de trabalho para 40 horas, sem redução salarial, nos termos aprovados na Câmara dos Deputados.

  Vamos aprimorar a legislação trabalhista, alterando regras que induzem a precarização das condições de trabalho, os marcos regressivos contidos na legislação, as fraudes presentes em muitas terceirizações, e retomando assistência sindical nas homologações de rescisão do contrato de trabalho. Seguiremos com as políticas de inclusão produtiva das pessoas com deficiência, privadas das oportunidades de trabalho em decorrência do capacitismo, e fortalecer as políticas de erradicação do trabalho análogo ao escravo e do trabalho infantil, em todas as suas formas e espaços de ocorrência, incluindo o meio rural, urbano e as plataformas digitais.

  Plano de governo de Lula, p. 75 · Abrir o PDF nesta página ↗

  Índice do TSE: p. 73–77
• Infraestrutura e logística (Novo PAC)A nova edição do Novo PAC manterá a articulação dos investimentos públicos e privados em infraestrutura logística, dando sequência a obras públicas e concessões. Manteremos o ritmo nas concessões rodoviárias e intensificaremos as de…

  A nova edição do Novo PAC manterá a articulação dos investimentos públicos e privados em infraestrutura logística, dando sequência a obras públicas e concessões. Manteremos o ritmo nas concessões rodoviárias e intensificaremos as de ferrovias em duas frentes: leilão de novos projetos e repactuação dos contratos existentes.

  Plano de governo de Lula, p. 53 · Abrir o PDF nesta página ↗

  Índice do TSE: p. 6–57, 63–69
• Micro, pequenas e médias empresas (fomento e crédito)O Brasil Mais Produtivo (B+P) será ampliado para alcançar mais micro, pequenas e médias empresas e fortalecer o empreendedorismo, especialmente por meio de linhas de crédito voltadas à digitalização e ao aumento da produtividade dessas…

  O Brasil Mais Produtivo (B+P) será ampliado para alcançar mais micro, pequenas e médias empresas e fortalecer o empreendedorismo, especialmente por meio de linhas de crédito voltadas à digitalização e ao aumento da produtividade dessas empresas.

  9. Segurança alimentar e produção agrícola

  O Brasil saiu do Mapa da Fome – cumprimos um dos mais importantes compromissos políticos assumidos na eleição de 2022. Temos, hoje, o menor percentual de pessoas em insegurança alimentar severa da história. Estas conquistas devem-se às políticas de garantia de renda e elevação do poder de compra das famílias, como o Bolsa Família e a política de valorização do salário-mínimo; às medidas para ampliar o acesso à alimentação, como a recuperação do valor do repasse para a alimentação escolar e a retomada do PAA-Programa de Aquisição de Alimentos da agricultura familiar; ao fomento à produção de alimentos e a retomada dos estoques reguladores, fundamentais para reduzir a inflação de alimentos. E foram obtidas com a participação da sociedade civil e dos movimentos sociais, uma vez que restauramos a governança e as instâncias de participação que haviam sido abolidas ou fragilizadas no mandato anterior. Para o próximo mandato, vamos continuar fortalecendo as instâncias de participação e governança na área da segurança alimentar e da produção de alimentos.

  Plano de governo de Lula, p. 58 · Abrir o PDF nesta página ↗

  Índice do TSE: p. 57–58

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Flávio Bolsonaro: Grupo no TSE: Economia, Trabalho e Responsabilidade Fiscal

• Abertura de empresaAbrir uma empresa no Brasil já foi um calvário de semanas. Foi a Lei de Liberdade Econômica, aprovada em 2019 no governo Bolsonaro, que mudou esse quadro: dispensou alvarás e licenças para atividades de baixo risco, simplificou o registro…

  Abrir uma empresa no Brasil já foi um calvário de semanas. Foi a Lei de Liberdade Econômica, aprovada em 2019 no governo Bolsonaro, que mudou esse quadro: dispensou alvarás e licenças para atividades de baixo risco, simplificou o registro e afirmou a presunção de boa-fé de quem produz. Demos um passo decisivo para tirar o empreendedor do labirinto. Mas esse avanço ainda não chegou a todos. Em muitos estados e municípios, abrir e manter uma empresa continua lento e caro, quando no vizinho já é simples. Vamos fazer o bom exemplo da liberdade econômica alcançar todo o país, em cada estado e município, para que a facilidade de empreender não dependa da sorte de onde a pessoa vive.

  Plano de governo de Flávio Bolsonaro, p. 27 · Abrir o PDF nesta página ↗

  Índice do TSE: p. 27
• Banco nacional de vagas de empregoPor fim, ninguém encontra emprego se não souber onde ele está. Por isso vamos modernizar a intermediação de mão de obra, com um banco nacional de vagas conectado ao RH das empresas, para aproximar de forma rápida e direta quem procura…

  Por fim, ninguém encontra emprego se não souber onde ele está. Por isso vamos modernizar a intermediação de mão de obra, com um banco nacional de vagas conectado ao RH das empresas, para aproximar de forma rápida e direta quem procura trabalho de quem procura trabalhador, no lugar do sistema lento e desconectado de hoje.

  Plano de governo de Flávio Bolsonaro, p. 44 · Abrir o PDF nesta página ↗

  Índice do TSE: p. 44
• CAIXA - banco da prosperidadeA CAIXA como Banco da Prosperidade a mão que ajuda o brasileiro a subir de vida O crédito para empreender, o financiamento da casa, a orientação para sair das dívidas não chegam ao cidadão sozinhos. Precisa de quem leve. E o Brasil tem,…

  A CAIXA como Banco da Prosperidade

  a mão que ajuda o brasileiro a subir de vida

  O crédito para empreender, o financiamento da casa, a orientação para sair das dívidas não chegam ao cidadão sozinhos. Precisa de quem leve. E o Brasil tem, para isso, um ativo que poucos países têm: a CAIXA, uma das maiores redes de atendimento do mundo, presente em quase todos os municípios, com a confiança histórica da população. Não vamos criar estrutura nova: vamos dar uma nova missão à que já existe e já é do brasileiro. A CAIXA deixará de ser apenas a operadora de benefícios para se tornar o Banco da Prosperidade. Assim como os bancos privados ajudam seus clientes a construir patrimônio e realizar projetos, a CAIXA vai ajudar milhões de brasileiros a conquistar o primeiro patrimônio da vida e a autonomia financeira. Numa plataforma física e digital integrada, o cidadão encontrará num lugar só o crédito, a orientação financeira, o apoio ao empreendedorismo, a habitação e a regularização da casa, com inteligência artificial que identifica as oportunidades certas para o momento de vida de cada um, em vez de deixar o cidadão adivinhar a que tem direito. A grande inovação será o Ganha-Ganha, um programa em que o Estado reconhece quem faz a sua parte. De adesão voluntária, ele permite que atitudes como concluir um curso de qualificação, formalizar um negócio, conseguir um emprego ou manter as contas em dia formem um histórico positivo que trabalha a favor do cidadão: acesso a crédito, juros menores e cashback para quem hoje é invisível ao sistema financeiro. Os dados são do cidadão e ficam a serviço dele, não do Estado. Quem sempre fez a coisa certa, mas nunca teve como provar, passa a ter como.

  Plano de governo de Flávio Bolsonaro, p. 46 · Abrir o PDF nesta página ↗

  Índice do TSE: p. 46
• Crédito para empreenderPara quem está começando, vamos criar o Minha Primeira Empresa: menos burocracia para abrir e formalizar o negócio, capacitação e orientação pelo Sistema S, para que o empreendedor aprenda a gerir o que criou, e uma esteira de crédito e…

  Para quem está começando, vamos criar o Minha Primeira Empresa: menos burocracia para abrir e formalizar o negócio, capacitação e orientação pelo Sistema S, para que o empreendedor aprenda a gerir o que criou, e uma esteira de crédito e serviços da CAIXA ao seu alcance, que o acompanhe do primeiro balcão ao primeiro faturamento.

  Plano de governo de Flávio Bolsonaro, p. 45 · Abrir o PDF nesta página ↗

  Índice do TSE: p. 45–46
• Dívida PúblicaEm quatro anos, a dívida pública cresceu 13 pontos percentuais em relação ao PIB. Quando o governo gasta mais do que arrecada, a conta não desaparece: ela volta para a família em forma de imposto no preço, de juro no cartão e de dinheiro…

  Em quatro anos, a dívida pública cresceu 13 pontos percentuais em relação ao PIB. Quando o governo gasta mais do que arrecada, a conta não desaparece: ela volta para a família em forma de imposto no preço, de juro no cartão e de dinheiro que compra menos. Os dados de 2026 confirmam o que a família sente: o endividamento das famílias mais pobres bateu recorde, 85% das que ganham até três salários mínimos estão endividadas, e, de cada R$ 100 que entram no orçamento, sobram pouco mais de R$ 20 depois das contas e das dívidas.

  Plano de governo de Flávio Bolsonaro, p. 29 · Abrir o PDF nesta página ↗

  Índice do TSE: p. 7, 29, 33
• Equilíbrio fiscalVamos construir o equilíbrio fiscal duradouro, entregando superávits primários e limitando o crédito subsidiado com recursos do Tesouro, mitigando pressões inflacionárias. E haverá uma regra clara de controle de gastos discricionários dos…

  Vamos construir o equilíbrio fiscal duradouro, entregando superávits primários e limitando o crédito subsidiado com recursos do Tesouro, mitigando pressões inflacionárias. E haverá uma regra clara de controle de gastos discricionários dos três Poderes da União. Regras claras trazem previsibilidade e credibilidade, tornando o país mais atrativo e competitivo. A meta é alcançar, no menor prazo possível, a estabilidade e depois a queda da relação Dívida/PIB, o que puxa os juros para a média internacional e leva a inflação ao centro da meta. Não é abstração de economista: é o que faz o crediário caber no bolso, o financiamento da casa ser possível e o salário parar de derreter no fim do mês. Junto disso, um choque de gestão vai colocar o patrimônio público a serviço da sociedade, com reforma do processo orçamentário e uma agenda permanente de transparência e avaliação de políticas públicas , identificando quem são os beneficiários de cada programa e medindo o impacto real de cada gasto. Dinheiro público é dinheiro do cidadão, e cada real precisa mostrar o que entregou.

  Plano de governo de Flávio Bolsonaro, p. 71 · Abrir o PDF nesta página ↗

  Índice do TSE: p. 71

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Lula: Grupo no TSE: Saúde Pública e Assistência

• Atenção especializada e redução de filas (Agora tem Especialistas)Começamos a enfrentar, no atual mandato, com o Agora tem Especialistas, um dos maiores desafios da saúde pública brasileira – garantir o acesso à atenção especializada, com qualidade e agilidade. Começamos a atuar de forma firme na…

  Começamos a enfrentar, no atual mandato, com o Agora tem Especialistas, um dos maiores desafios da saúde pública brasileira – garantir o acesso à atenção especializada, com qualidade e agilidade. Começamos a atuar de forma firme na integração entre serviços, na regulação do sistema, na ampliação da rede hospitalar e de equipamentos para reduzir filas para exames e tratamentos especializados.

  Plano de governo de Lula, p. 37 · Abrir o PDF nesta página ↗

  Índice do TSE: p. 34–40
• Complexo Econômico e Industrial da Saúde (CEIS)O apoio ao desenvolvimento científico e tecnológico da saúde voltou a ter centralidade, por meio do fomento ao Complexo Econômico e Industrial da Saúde (CEIS). Trata-se de ação fundamental para a soberania sanitária e tecnológica do…

  O apoio ao desenvolvimento científico e tecnológico da saúde voltou a ter centralidade, por meio do fomento ao Complexo Econômico e Industrial da Saúde (CEIS). Trata-se de ação fundamental para a soberania sanitária e tecnológica do Brasil e a ampliação da capacidade de resposta do SUS. Foram assinadas 31 parcerias para desenvolvimento produtivo a partir de 2024, entre as quais para a volta de produção nacional de insulina, e aprovados 54 Programas de Desenvolvimento e Inovação Local. Concluímos a fábrica Hemobrás, que nos coloca rumo a nacionalização completa da produção de hemoderivados, ampliando nossa soberania nesse tipo de insumo.

  Plano de governo de Lula, p. 39 · Abrir o PDF nesta página ↗

  Índice do TSE: p. 34–40
• Cuidados e corresponsabilização (Política Nacional de Cuidados)Por isso, o governo Lula instituiu a Política Nacional de Cuidados, que reconhece o cuidado como um direito universal (a receber cuidados, a cuidar e ao autocuidado), a ser garantido pelo Estado, por meio da corresponsabilização social e…

  Por isso, o governo Lula instituiu a Política Nacional de Cuidados, que reconhece o cuidado como um direito universal (a receber cuidados, a cuidar e ao autocuidado), a ser garantido pelo Estado, por meio da corresponsabilização social e entre homens e mulheres pela sua provisão. Começamos a implementar as ações no âmbito desta política, que, no novo mandato, serão fortalecidas, e ganharão escala e sustentabilidade. Apoiaremos as Cuidotecas, espaços de acolhida de crianças de 3 a 12 anos, que liberam o tempo das mulheres responsáveis pelo cuidado das crianças. Fomentaremos a construção de infraestruturas que ampliam os cuidados indiretos e comunitários, como as lavanderias públicas, as cozinhas solidárias e os restaurantes populares. Vamos instituir um programa visando a capacitação de cuidadores com currículos inclusivos, para fazer frente à potencialmente forte expansão da demanda por estes trabalhadores.

  Plano de governo de Lula, p. 25 · Abrir o PDF nesta página ↗

  Índice do TSE: p. 18–26
• Farmácia Popular e distribuição de medicamentosRetomamos o Farmácia Popular, ampliando para 41 o número de medicamentos gratuitos distribuídos. Chegamos, em 2025, a 27,3 milhões de pessoas atendidas, 32% mais que em 2022. O programa será mantido, 100% gratuito, assegurando contínua…

  Retomamos o Farmácia Popular, ampliando para 41 o número de medicamentos gratuitos distribuídos. Chegamos, em 2025, a 27,3 milhões de pessoas atendidas, 32% mais que em 2022. O programa será mantido, 100% gratuito, assegurando contínua revisão dos medicamentos ofertados e a continuidade da distribuição de fraldas geriátricas. Vamos continuar construindo parcerias para ampliar o número de locais de retirada nas periferias das grandes cidades e alternativas para onde não houver farmácia privada para conveniar. Uma inovação do programa será incluir exames laboratoriais, de diagnóstico e de monitoramento de condições crônicas de saúde, que afetam parcela significativa da população, tais como hipertensão arterial e diabetes. Desde o primeiro dia do mandato, buscamos reverter o negacionismo em relação às vacinas e retomar a elevada cobertura vacinal que diferenciava, para melhor, o Brasil de grande parte do resto do mundo. O retrocesso foi revertido e ampliamos a cobertura em 15 das 16 principais vacinas infantis. A UNICEF mostrou que o Brasil foi o país que registrou um dos maiores avanços mundiais na recuperação da cobertura vacinal infantil entre 2023 e 2025.

  Plano de governo de Lula, p. 36 · Abrir o PDF nesta página ↗

  Índice do TSE: p. 34–40
• Mais Médicos e fixação de profissionaisO Programa Mais Médicos, que dobrou de tamanho em nossa gestão, seguirá o caminho de vinculação e fixação de profissionais, valorizando a formação de especialistas em medicina de família e comunidade dentro do programa, para garantir a…

  O Programa Mais Médicos, que dobrou de tamanho em nossa gestão, seguirá o caminho de vinculação e fixação de profissionais, valorizando a formação de especialistas em medicina de família e comunidade dentro do programa, para garantir a continuidade do cuidado nos municípios e áreas de maior vulnerabilidade.

  No Brasil Sorridente, há hoje quase 35 mil equipes de saúde bucal em 5.208 municípios, 23% a mais que em dezembro de 2022. Até o final de 2026 serão 1.228 centros de especialidades odontológicas e 1.324 Unidades Odontológicas Móveis – UOMs, esta última uma inovação do nosso mandato. Manteremos o apoio aos municípios para que, conforme a lei aprovada em nosso mandato, universalizem a oferta de saúde bucal. Continuaremos, como na atual gestão, comprando e transferindo aos municípios os equipamentos necessários a esta universalização.

  Plano de governo de Lula, p. 35–36 · Abrir o PDF nesta página ↗

  Índice do TSE: p. 34–40
• Saúde da mulher e dignidade menstrualA Farmácia Popular passou a distribuir absorventes, garantindo a dignidade menstrual de 3,3 milhões de meninas e mulheres. Avançamos na oferta de anticoncepcionais no SUS com a disponibilidade do Implanom, que já disponibilizou 1,4 milhão…

  A Farmácia Popular passou a distribuir absorventes, garantindo a dignidade menstrual de 3,3 milhões de meninas e mulheres. Avançamos na oferta de anticoncepcionais no SUS com a disponibilidade do Implanom, que já disponibilizou 1,4 milhão de unidades. Permaneceremos comprometidos com a saúde integral das mulheres em todas as fases da vida. Continuaremos reforçando a cobertura de exames e tratamento, incluindo o diagnóstico precoce dos cânceres de mama e do colo do útero, bem como os cuidados para mulheres que sofrem de endometriose e outras condições ginecológicas crônicas. Fortaleceremos o planejamento reprodutivo ampliando o acesso a métodos contraceptivos modernos e de longa duração, a serem distribuídos gratuitamente no SUS, como fizemos com o Implanom. Fortaleceremos, também, o Programa Dignidade Menstrual, com acesso aos insumos essenciais para a saúde menstrual – absorventes e medicamentos. A maternidade segura continuará sendo um compromisso central do SUS, com intensificação da redução da mortalidade materna e atenção específica para mulheres negras, que seguem as mais afetadas por óbitos evitáveis.

  Plano de governo de Lula, p. 38–39 · Abrir o PDF nesta página ↗

  Índice do TSE: p. 34–40

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Flávio Bolsonaro: Grupo no TSE: Saúde Pública e Assistência

• Agendamento ágil por inteligência artificialJunto disso, vamos completar a digitalização do SUS e usar inteligência artificial para agilizar o agendamento de consultas e exames , ajudando a encaixar o paciente na primeira vaga disponível, para que ninguém mais fique meses…

  Junto disso, vamos completar a digitalização do SUS e usar inteligência artificial para agilizar o agendamento de consultas e exames , ajudando a encaixar o paciente na primeira vaga disponível, para que ninguém mais fique meses aguardando uma marcação que poderia ser resolvida em muito menos tempo.

  Plano de governo de Flávio Bolsonaro, p. 26 · Abrir o PDF nesta página ↗

  Índice do TSE: p. 25–26
• Apostas com recurso de programas sociaisVamos proibir o uso dos recursos dos programas sociais para apostas, porque dinheiro destinado a pôr comida na mesa não pode escoar para a casa de apostas, e promover campanhas educativas e de conscientização sobre os riscos do…

  Vamos proibir o uso dos recursos dos programas sociais para apostas, porque dinheiro destinado a pôr comida na mesa não pode escoar para a casa de apostas, e promover campanhas educativas e de conscientização sobre os riscos do endividamento com jogos. E vamos ampliar a orientação financeira, pela rede da CAIXA, para que o brasileiro aprenda a sair do vermelho, organizar o orçamento e começar a poupar.

  Plano de governo de Flávio Bolsonaro, p. 33 · Abrir o PDF nesta página ↗

  Índice do TSE: p. 32–33
• Apostas conscientizaçãoVamos proibir o uso dos recursos dos programas sociais para apostas, porque dinheiro destinado a pôr comida na mesa não pode escoar para a casa de apostas, e promover campanhas educativas e de conscientização sobre os riscos do…

  Vamos proibir o uso dos recursos dos programas sociais para apostas, porque dinheiro destinado a pôr comida na mesa não pode escoar para a casa de apostas, e promover campanhas educativas e de conscientização sobre os riscos do endividamento com jogos. E vamos ampliar a orientação financeira, pela rede da CAIXA, para que o brasileiro aprenda a sair do vermelho, organizar o orçamento e começar a poupar.

  Plano de governo de Flávio Bolsonaro, p. 33 · Abrir o PDF nesta página ↗

  Índice do TSE: p. 32–33
• Casa Verde e AmarelaVamos retomar o Casa Verde e Amarela, com meta de 2,5 milhões de residências e a menor taxa de juros possível no financiamento. Alinhado ao Brasil sem Medo, vamos retomar as áreas hoje sob domínio de facções, devolvendo aos moradores a…

  Vamos retomar o Casa Verde e Amarela, com meta de 2,5 milhões de residências e a menor taxa de juros possível no financiamento. Alinhado ao Brasil sem Medo, vamos retomar as áreas hoje sob domínio de facções, devolvendo aos moradores a liberdade de ir e vir na própria comunidade — ninguém é dono de verdade da sua casa enquanto o tráfico manda na esquina.

  Plano de governo de Flávio Bolsonaro, p. 47 · Abrir o PDF nesta página ↗

  Índice do TSE: p. 47–48
• Digitalização do SUSJunto disso, vamos completar a digitalização do SUS e usar inteligência artificial para agilizar o agendamento de consultas e exames , ajudando a encaixar o paciente na primeira vaga disponível, para que ninguém mais fique meses…

  Junto disso, vamos completar a digitalização do SUS e usar inteligência artificial para agilizar o agendamento de consultas e exames , ajudando a encaixar o paciente na primeira vaga disponível, para que ninguém mais fique meses aguardando uma marcação que poderia ser resolvida em muito menos tempo.

  Plano de governo de Flávio Bolsonaro, p. 26 · Abrir o PDF nesta página ↗

  Índice do TSE: p. 25–26
• Exames preventivosVamos ainda ampliar o acesso a exames preventivos e manter a imunização e o incentivo à produção nacional de vacinas , porque prevenir é sempre mais barato e mais humano do que tratar tarde. Para usar bem o que já existe, vamos contratar…

  Vamos ainda ampliar o acesso a exames preventivos e manter a imunização e o incentivo à produção nacional de vacinas , porque prevenir é sempre mais barato e mais humano do que tratar tarde. Para usar bem o que já existe, vamos contratar serviços e exames na rede privada nos horários ociosos: há aparelho parado enquanto gente espera meses pelo mesmo exame, e aproveitar essa capacidade é atender mais sem construir do zero.

  Plano de governo de Flávio Bolsonaro, p. 37–38 · Abrir o PDF nesta página ↗

  Índice do TSE: p. 37–38

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Lula: Grupo no TSE: Segurança Pública e Justiça

• Asfixia financeira do crime organizadoManteremos a estratégia de asfixia financeira do crime organizado por meio de ações articuladas, que já permitiu, desde 2023, causar R$ 35,8 bilhões de prejuízos às organizações criminosas. Em conjunto com os demais poderes, vamos…

  Manteremos a estratégia de asfixia financeira do crime organizado por meio de ações articuladas, que já permitiu, desde 2023, causar R$ 35,8 bilhões de prejuízos às organizações criminosas. Em conjunto com os demais poderes, vamos continuar liderando o processo de estabelecimento de procedimentos jurídicos mais ágeis para punir esses crimes, além de medidas rígidas para barrar candidaturas de indivíduos ligados ao crime organizado.

  Plano de governo de Lula, p. 27 · Abrir o PDF nesta página ↗

  Índice do TSE: p. 26–30
• Controle de armas de fogoA agenda de segurança pública, por sua vez, foi reorganizada visando o enfrentamento ao crime organizado, com cooperação federativa por meio do fortalecimento do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), inteligência tática e o controle…

  A agenda de segurança pública, por sua vez, foi reorganizada visando o enfrentamento ao crime organizado, com cooperação federativa por meio do fortalecimento do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), inteligência tática e o controle de armas de fogo. Avançamos na cooperação internacional para enfrentar crimes transnacionais, especialmente em fronteiras, rotas do tráfico e fluxos financeiros ilícitos.

  Plano de governo de Lula, p. 13 · Abrir o PDF nesta página ↗

  Índice do TSE: p. 6–14, 26–30
• Crimes financeiros, cibernéticos e Celular SeguroReforçaremos a prevenção, a inteligência, a investigação e a repressão qualificada aos crimes financeiros e cibernéticos, assegurando a proteção dos direitos no ambiente digital. As ações priorizarão o combate à exploração sexual de…

  Reforçaremos a prevenção, a inteligência, a investigação e a repressão qualificada aos crimes financeiros e cibernéticos, assegurando a proteção dos direitos no ambiente digital. As ações priorizarão o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, à violência contra mulheres e pessoas LGBTQIAP+, ao racismo, às fraudes bancárias eletrônicas, aos crimes de alta tecnologia, aos crimes de ódio e aos delitos cibernéticos praticados contra o Estado brasileiro ou de caráter transnacional.

  Plano de governo de Lula, p. 29 · Abrir o PDF nesta página ↗

  Índice do TSE: p. 18–30
• Enfrentamento da violência contra a mulherReorganizamos as redes de proteção para enfrentar a violência contra as mulheres e de fomento à autonomia das mulheres. Aprovamos a reforma tributária do consumo e isentamos de imposto de renda todos os que ganham até R$ 5.000,…

  Reorganizamos as redes de proteção para enfrentar a violência contra as mulheres e de fomento à autonomia das mulheres. Aprovamos a reforma tributária do consumo e isentamos de imposto de renda todos os que ganham até R$ 5.000, compromisso assumido na campanha de 2022, marcos do início do processo de redução da regressividade do sistema tributário brasileiro. Os indicadores mostram que avançamos. O índice de Gini, que mede o grau de desigualdade de renda, chegou ao menor patamar histórico. O Brasil alcançou, pela primeira vez na história, o nível de muito alto desenvolvimento humano, segundo o PNUD, e saímos do Mapa da Fome, segundo a FAO. Fizemos muito, mas há muito ainda a fazer para alcançarmos um Brasil mais igualitário. Manteremos o combate ao racismo no centro de nossa estratégia de desenvolvimento, pois não é possível compreender nem superar as desigualdades brasileiras sem enfrentar a questão racial como dimensão estruturante da sociedade.

  Plano de governo de Lula, p. 19 · Abrir o PDF nesta página ↗

  Índice do TSE: p. 18–26, 29
• Fronteiras e segurança na AmazôniaManteremos as Forças Armadas presentes nas fronteiras amazônicas e na Pan-Amazônia, com patrulhamento fluvial e aéreo, inteligência policial e ambiental e cooperação com os países da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA).…

  Manteremos as Forças Armadas presentes nas fronteiras amazônicas e na Pan-Amazônia, com patrulhamento fluvial e aéreo, inteligência policial e ambiental e cooperação com os países da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). Daremos continuidade aos investimentos em radares, drones, sensores, imagens de satélite e centros integrados de comando e controle para fortalecer o monitoramento territorial, integrar a detecção do desmatamento às ações de segurança e incorporar o controle das rotas fluviais ao sistema nacional de enfrentamento ao crime ambiental. O combate à mineração ilegal continuará sendo prioridade estratégica, com investigação financeira obrigatória em todas as ações de desarticulação de organizações criminosas. Continuaremos expandindo e aprimorando o Programa Celular Seguro, que já conta com mais de 4 milhões de usuários cadastrados. Com a criação da Base Nacional de Celulares com Restrição, o programa passou a oferecer ao cidadão possibilidade de verificar, antes da compra, se o aparelho possui restrição. Vamos continuar intensificando o enfrentamento às redes de receptação, reduzindo também fraudes bancárias, golpes financeiros e outros crimes associados. Reforçaremos a prevenção, a inteligência, a investigação e a repressão qualificada aos crimes financeiros e cibernéticos, assegurando a proteção dos direitos no ambiente digital.

  Plano de governo de Lula, p. 29 · Abrir o PDF nesta página ↗

  Índice do TSE: p. 6–14, 26–30, 77–82
• Ministério da Segurança PúblicaUma vez aprovada a PEC da Segurança Pública proposta pelo Executivo, criaremos o Ministério da Segurança Pública para coordenar, em articulação com estados e municípios, a execução das políticas nacionais de segurança pública no âmbito do…

  Uma vez aprovada a PEC da Segurança Pública proposta pelo Executivo, criaremos o Ministério da Segurança Pública para coordenar, em articulação com estados e municípios, a execução das políticas nacionais de segurança pública no âmbito do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP). O Ministério fortalecerá a integração entre os entes federados, a inteligência estatal, o enfrentamento ao crime organizado, a prevenção da violência e a proteção dos direitos civis. A valorização e a qualificação dos profissionais de segurança pública são fundamentais para fortalecer a atuação policial, assegurar o uso legítimo da força e ampliar a confiança da população nas instituições. Construiremos, junto com os entes federados, programas no modelo de policiamento de proximidade, fortalecendo a relação entre polícias e comunidades. Ampliaremos o programa de estímulos para uso de câmeras corporais, com padrões nacionais para utilização, gestão e preservação das imagens. Estimularemos o fortalecimento dos mecanismos de controle interno e externo da atividade policial. Queremos um país em que todas as pessoas possam viver em paz e segurança, protegidas por instituições fortes, democráticas e comprometidas com os direitos humanos.

  Plano de governo de Lula, p. 30 · Abrir o PDF nesta página ↗

  Índice do TSE: p. 26–30
• Sistema prisional e penitenciário (Plano Pena Justa)Cumpriremos as metas do Plano Pena Justa e instituiremos o Pacto Nacional de Execução Penal para o Enfrentamento ao Crime Organizado, fortalecendo a governança do sistema prisional e a cooperação entre União, estados e sistema de justiça.…

  Cumpriremos as metas do Plano Pena Justa e instituiremos o Pacto Nacional de Execução Penal para o Enfrentamento ao Crime Organizado, fortalecendo a governança do sistema prisional e a cooperação entre União, estados e sistema de justiça. Seguiremos apoiando Estados para implementar padrões nacionais de gestão, monitoramento e modernização das penitenciárias estaduais. Fortaleceremos o sistema penitenciário federal, ampliando sua capacidade operacional e de isolamento de lideranças criminosas, e implantaremos um protocolo nacional de classificação e transferência de presos de alta periculosidade, baseado em critérios objetivos e evidências.

  Plano de governo de Lula, p. 28 · Abrir o PDF nesta página ↗

  Índice do TSE: p. 26–30
• Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e inteligênciaA agenda de segurança pública, por sua vez, foi reorganizada visando o enfrentamento ao crime organizado, com cooperação federativa por meio do fortalecimento do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), inteligência tática e o controle…

  A agenda de segurança pública, por sua vez, foi reorganizada visando o enfrentamento ao crime organizado, com cooperação federativa por meio do fortalecimento do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), inteligência tática e o controle de armas de fogo. Avançamos na cooperação internacional para enfrentar crimes transnacionais, especialmente em fronteiras, rotas do tráfico e fluxos financeiros ilícitos.

  Plano de governo de Lula, p. 13 · Abrir o PDF nesta página ↗

  Índice do TSE: p. 6–14, 26–30

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Flávio Bolsonaro: Grupo no TSE: Segurança Pública

• Auxílio às famílias das vítimasAuxílio das famílias das vítimas, não dos bandidos O novo Governo do Brasil vai colocar a vítima em primeiro lugar. Os recursos hoje direcionados às famílias de detentos serão redirecionados às famílias das vítimas, conforme recomendado…

  Auxílio das famílias das vítimas, não dos bandidos O novo Governo do Brasil vai colocar a vítima em primeiro lugar. Os recursos hoje direcionados às famílias de detentos serão redirecionados às famílias das vítimas, conforme recomendado pela ONU e por tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, embora Lula e o PT nunca os tenham cumprido.

  Plano de governo de Flávio Bolsonaro, p. 15 · Abrir o PDF nesta página ↗

  Índice do TSE: p. 15
• Castração química para estupradoresVamos usar a força da Presidência da República e a nossa experiência legislativa para aprovar e implementar a castração química de criminosos que abusam de mulheres e crianças . A medida deverá ser aplicada a estupradores e abusadores de…

  Vamos usar a força da Presidência da República e a nossa experiência legislativa para aprovar e implementar a castração química de criminosos que abusam de mulheres e crianças . A medida deverá ser aplicada a estupradores e abusadores de crianças condenados pela Justiça. Criminoso que destrói a vida de mulheres e crianças não merece privilégio nem complacência do Estado. Quem comete esse tipo de crime perde o direito de receber qualquer tipo de tolerância do Estado e deve enfrentar as punições mais duras permitidas pela lei.

  Plano de governo de Flávio Bolsonaro, p. 14 · Abrir o PDF nesta página ↗

  Índice do TSE: p. 14
• Facções e crime organizadoVamos declarar guerra ao crime organizado. PCC, CV, milícias e todas as outras facções serão declaradas como organizações narcoterroristas. Elas serão combatidas com força, inteligência e integração para que seus líderes sejam presos e…

  Vamos declarar guerra ao crime organizado. PCC, CV, milícias e todas as outras facções serão declaradas como organizações narcoterroristas. Elas serão combatidas com força, inteligência e integração para que seus líderes sejam presos e seus negócios ilícitos, asfixiados. Vamos seguir o dinheiro do crime: bloquearemos ativos e desarticularemos a lavagem de dinheiro que sustenta as facções. Bandido armado com fuzil na mão vai ser abatido pelas forças de segurança. Vamos fazer consórcios e convênios com estados e municípios para investir em inteligência, retomada de territórios alinhada a políticas públicas estruturantes, tecnologia, armamentos de última geração e valorização do policial. Quem vai voltar a mandar no Brasil será a lei.

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  Índice do TSE: p. 13
• Feminicídio - Canais de denúnciaVamos modernizar e integrar os canais de denúncia, reunindo o Ligue 180, as delegacias online, o botão de emergência e as centrais de monitoramento em uma plataforma inteligente de resposta rápida. Pelo chat da ClarIA será possível…

  Vamos modernizar e integrar os canais de denúncia, reunindo o Ligue 180, as delegacias online, o botão de

  emergência e as centrais de monitoramento em uma plataforma inteligente de resposta rápida. Pelo chat da ClarIA será possível registrar ocorrência, pedir medida protetiva e receber orientação e acolhimento. Vamos implantar um sistema nacional de avaliação de risco, para que cada denúncia receba atendimento proporcional ao nível da ameaça, priorizando os casos mais graves. E vamos monitorar por tornozeleira eletrônica os agressores sob medida protetiva de maior risco, alertando de imediato as autoridades e a vítima em caso de descumprimento da ordem judicial ou de aproximação indevida.

  Plano de governo de Flávio Bolsonaro, p. 18–19 · Abrir o PDF nesta página ↗

  Índice do TSE: p. 18–19
• Feminicídio - tolerância zeroTolerância zero para o feminicídio Medida protetiva vai deixar de ser um pedaço de papel para ser um instrumento real de proteção às mulheres. Os agressores das mais de meio milhão de mulheres com medida protetiva no Brasil serão…

  Tolerância zero para o feminicídio

  Medida protetiva vai deixar de ser um pedaço de papel para ser um instrumento real de proteção às mulheres. Os agressores das mais de meio milhão de mulheres com medida protetiva no Brasil serão monitorados pelas autoridades com o uso de tornozeleiras eletrônicas. Vamos endurecer a lei e obrigar assassinos e agressores de mulheres a cumprir integralmente suas penas. Porque hoje o sistema liberta criminosos depois de 55% do tempo da pena. Isso vai acabar. É cadeia o tempo todo: do primeiro ao último dia.

  Acabar com a cocaína “made in Brazil”

  Não plantamos coca nem produzimos cocaína. Mas, sob Lula e o PT, o Porto de Santos se tornou um dos maiores exportadores de cocaína do mundo. Nós vamos usar tropas especiais da Marinha e da Aeronáutica para ocupar e monitorar, de forma permanente, os portos e aeroportos brasileiros. Traficante que resistir e enfrentar o Estado vai ser preso ou vai virar pó.

  Plano de governo de Flávio Bolsonaro, p. 14–15 · Abrir o PDF nesta página ↗

  Índice do TSE: p. 14
• FronteirasTropa de elite nas fronteiras Hoje, temos 16 mil quilômetros de fronteiras abertas e um efetivo de 1 policial para cada 100 quilômetros. Esse “liberou geral” vai acabar. Vamos criar o Sistema Nacional de Fronteira, uma tropa de elite do…

  Tropa de elite nas fronteiras

  Hoje, temos 16 mil quilômetros de fronteiras abertas e um efetivo de 1 policial para cada 100 quilômetros. Esse “liberou geral” vai acabar. Vamos criar o Sistema Nacional de Fronteira, uma tropa de elite do Exército, da Marinha e

  da Força Aérea Brasileira, equipada com armas de guerra, inteligência e tecnologia, responsável por criar um paredão na fronteira. Fuzis e drogas que abastecem 100% das facções serão interceptados por terra, pelos portos e pelo espaço aéreo. Vamos desorganizar o crime organizado e asfixiar o crime física e financeiramente.

  Plano de governo de Flávio Bolsonaro, p. 13–14 · Abrir o PDF nesta página ↗

  Índice do TSE: p. 13–14

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Lula: Grupo no TSE: Educação, Ciência e Meio Ambiente

• Alfabetização (Compromisso Nacional Criança Alfabetizada)O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada instituiu uma estratégia nacional de cooperação federativa, cujos resultados – 66% das crianças alfabetizadas na idade certa em 2025 - superaram a meta prevista de 64%. Seguiremos com as ações e…

  O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada instituiu uma estratégia nacional de cooperação federativa, cujos resultados – 66% das crianças alfabetizadas na idade certa em 2025 - superaram a meta prevista de 64%. Seguiremos com as ações e políticas já pactuadas com os estados e municípios brasileiros para chegarmos à meta de 80% das nossas crianças alfabetizadas na idade certa. Ao mesmo tempo, continuaremos fortalecendo as políticas de enfrentamento do analfabetismo na população adulta e vamos instituir uma estratégia nacional permanente de recomposição e aceleração das aprendizagens, com atenção especial aos anos finais do ensino fundamental e ao ensino médio. A creche cumpre papel decisivo no desenvolvimento cognitivo, social e emocional da criança, período em que se constroem as bases do aprendizado ao longo da vida, e representa também um ganho concreto para as famílias, sobretudo para a inserção das mães no mercado de trabalho, que passam a contar com a tranquilidade de saber que seus filhos estão em ambiente seguro e estimulante enquanto trabalham. O Novo PAC apoiou a construção de 3.562 creches e escolas de educação infantil em 2.360 municípios. Na segunda edição do Novo PAC, ampliaremos ainda mais o fomento a estados e municípios para juntos alcançarmos a metas do PNE.

  Plano de governo de Lula, p. 31 · Abrir o PDF nesta página ↗

  Índice do TSE: p. 30–34
• Ciência, Tecnologia e InovaçãoA agenda de Ciência, Tecnologia e Inovação esteve no centro dos ataques negacionistas e dos cortes orçamentários arbitrários que comprometeram a pesquisa científica e o futuro do País. No campo cultural, o desmonte institucional culminou…

  A agenda de Ciência, Tecnologia e Inovação esteve no centro dos ataques negacionistas e dos cortes orçamentários arbitrários que comprometeram a pesquisa científica e o futuro do País.

  No campo cultural, o desmonte institucional culminou na extinção do próprio Ministério da Cultura (MinC), rebaixado a órgão subalterno e alvo de ataques ideológicos sistemáticos. A gestão federal passada opôs-se de forma veemente ao suporte emergencial destinado aos fazedores de cultura duramente impactados pela pandemia.

  Plano de governo de Lula, p. 9 · Abrir o PDF nesta página ↗

  Índice do TSE: p. 6–14, 50–52
• Creches e educação infantilO Novo PAC apoiou a construção de 3.562 creches e escolas de educação infantil em 2.360 municípios. Na segunda edição do Novo PAC, ampliaremos ainda mais o fomento a estados e municípios para juntos alcançarmos a metas do PNE. O fomento à…

  O Novo PAC apoiou a construção de 3.562 creches e escolas de educação infantil em 2.360 municípios. Na segunda edição do Novo PAC, ampliaremos ainda mais o fomento a estados e municípios para juntos alcançarmos a metas do PNE.

  O fomento à expansão da educação em tempo integral terá absoluta prioridade no novo mandato. Entre 2023 e 2025, 1,8 milhão de novas matrículas foram registradas. A partir de 2026, com a inclusão, no Fundeb, do financiamento à educação em tempo integral, a expectativa é que a ampliação dessa modalidade se acelere, garantindo melhores condições de aprendizado para os estudantes.

  Plano de governo de Lula, p. 31 · Abrir o PDF nesta página ↗

  Índice do TSE: p. 6–14, 18–26, 30–34
• Ensino médio (Pé-de-Meia)E o governo desenhou uma inovadora e premiada política contra a evasão no Ensino Médio: o programa Pé-de-Meia. Na cultura, a recriação do Ministério da Cultura (MinC) e a retomada dos mecanismos de financiamento permitiram voltar a…

  E o governo desenhou uma inovadora e premiada política contra a evasão no Ensino Médio: o programa Pé-de-Meia.

  Na cultura, a recriação do Ministério da Cultura (MinC) e a retomada dos mecanismos de financiamento permitiram voltar a valorizar a identidade nacional e a diversidade cultural brasileira.

  O governo estancou a destruição acelerada dos biomas nacionais por meio do restabelecimento das ações ambientais, com expressiva redução do desmatamento. Em três anos e meio, alcançamos a menor taxa de desmatamento da história da Amazônia. Além disso, promovemos a recuperação e a restauração florestal. Retomamos o compromisso do Brasil com o Acordo de Paris, atualizando nossas metas de redução de emissões.

  Plano de governo de Lula, p. 13 · Abrir o PDF nesta página ↗

  Índice do TSE: p. 6–14, 30–34
• Ensino técnico e Institutos FederaisMesmo priorizando a educação básica, voltamos a investir na expansão do ensino técnico e tecnológico, e retomamos o fomento ao ensino superior, em especial à rede federal. No novo mandato, a conciliação destes objetivos continuará…

  Mesmo priorizando a educação básica, voltamos a investir na expansão do ensino técnico e tecnológico, e retomamos o fomento ao ensino superior, em especial à rede federal. No novo mandato, a conciliação destes objetivos continuará orientando a ação federal, que será também pautada pelo compromisso em cumprir as metas do Plano Nacional de Educação 2026-2036.

  Plano de governo de Lula, p. 31 · Abrir o PDF nesta página ↗

  Índice do TSE: p. 30–34
• Ensino superior (expansão, ProUni, FIES, hospitais universitários)O Novo PAC destinou recursos para 10 novos campi da rede federal e para 367 obras na infraestrutura das universidades, tais como laboratórios, restaurantes, salas de aula, novas sedes. O ProUni voltou a bater recorde de ofertas de bolsa e…

  O Novo PAC destinou recursos para 10 novos campi da rede federal e para 367 obras na infraestrutura das universidades, tais como laboratórios, restaurantes, salas de aula, novas sedes. O ProUni voltou a bater recorde de ofertas de bolsa e renegociamos, por duas vezes, as dívidas do FIES. Reajustamos as bolsas de estudo que estavam congeladas por uma década.

  Plano de governo de Lula, p. 33 · Abrir o PDF nesta página ↗

  Índice do TSE: p. 18–26, 30–34
• Escola em tempo integralBolsa Família para crianças e adolescentes, a proibição de celular nas escolas, os investimentos na construção de creches e pré-escolas por meio do Novo PAC, a expansão da educação em tempo integral, a retomada e fortalecimento do…

  Bolsa Família para crianças e adolescentes, a proibição de celular nas escolas, os investimentos na construção de creches e pré-escolas por meio do Novo PAC, a expansão da educação em tempo integral, a retomada e fortalecimento do programa de vacinação, e o ECA digital. Continuaremos buscando ampliar e fortalecer as políticas para nossas crianças, por meio do enfrentamento da pobreza infantil, da garantia de acesso às políticas públicas e do direito ao brincar. O combate à pedofilia continuará prioritário e persistirá sendo executado, envolvendo diferentes esferas governamentais e sociais. Reforçaremos ações de inteligência e justiça para agilizar as investigações e a punição de crimes contra crianças e adolescentes. Não recuaremos um passo sequer na proteção digital de crianças e adolescentes, com aprimoramento do ECA Digital, regulamentação do uso de telas por faixa etária, promoção do uso seguro das tecnologias e regulamentação das plataformas de jogos e dos ambientes digitais. A juventude brasileira está no centro dos desafios e das disputas que definirão o futuro do país. A persistência das desigualdades e das limitações do desenvolvimento brasileiro impede que a juventude realize plenamente seu potencial e construa perspectivas de futuro compatíveis com suas expectativas e direitos.

  Plano de governo de Lula, p. 24 · Abrir o PDF nesta página ↗

  Índice do TSE: p. 18–26, 30–34
• Professores (valorização e formação)Não existe educação de qualidade sem professores qualificados, valorizados e com condições adequadas de trabalho. O Piso Nacional do Magistério será mantido e daremos continuidade às medidas de apoio à formação docente, de elevação da…

  Não existe educação de qualidade sem professores qualificados, valorizados e

  com condições adequadas de trabalho. O Piso Nacional do Magistério será mantido e daremos continuidade às medidas de apoio à formação docente, de elevação da atratividade das licenciaturas, por meio do Pé-de-Meia Licenciatura, e de fixação de docentes em regiões do país e áreas do conhecimento, por meio do Bolsa Mais Professores.

  A educação e formação profissional é uma prioridade para os jovens e toda a sociedade brasileira. Por isto, retomamos a expansão da rede de institutos federais de educação técnica e tecnológica, os IFs. Serão mais 111 IFs, com novos campus em 106 municípios de todos os estados. Também criamos o Partiu IF, que oferece cursinho preparatório gratuito para estudantes do nono ano do ensino fundamental, para facilitar o ingresso nos IFs. As duas iniciativas têm um propósito comum – democratizar o acesso à educação técnica de qualidade. No novo mandato, continuaremos a expansão da nossa rede de institutos federais, priorizando a interiorização, os vazios educacionais, as periferias urbanas e os municípios com baixa oferta de cursos técnicos.

  Uma marca de todos os mandatos do Presidente Lula é o financiamento ao ensino superior, fundamental para a formação e produção de conhecimento e condição para a soberania nacional e para a democracia. O orçamento das universidades, para custeio e para investimento, foi restaurado. O Novo PAC destinou recursos para 10 novos campi da rede federal e para 367 obras na infraestrutura das universidades, tais como laboratórios, restaurantes, salas de aula, novas sedes. O ProUni voltou a bater recorde de ofertas de bolsa e renegociamos, por duas vezes, as dívidas do FIES. Reajustamos as bolsas de estudo que estavam congeladas por uma década.

  Plano de governo de Lula, p. 32–33 · Abrir o PDF nesta página ↗

  Índice do TSE: p. 30–34

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Flávio Bolsonaro: Grupo no TSE: Educação

• Alfabetização (método fônico)O começo de tudo é alfabetizar direito. Vamos priorizar o método fônico, que é o de melhor resultado comprovado pela ciência, ensinando a criança a ligar cada som à sua letra, em vez das abordagens que fracassaram por décadas. E, para o…

  O começo de tudo é alfabetizar direito. Vamos priorizar o método fônico, que é o de melhor resultado comprovado pela ciência, ensinando a criança a ligar cada som à sua letra, em vez das abordagens que fracassaram por décadas. E, para o aluno com dificuldade ao longo do ensino fundamental, vamos criar o Programa Acolher: um aluno com bom desempenho é remunerado para dar reforço aos colegas que precisam, de forma remota ou presencial. Todos ganham, quem precisa recebe ajuda de alguém próximo, que fala a sua língua, e quem ajuda ganha uma renda e aprende ainda mais ao ensinar. O objetivo é claro: ninguém avança de série sem ter aprendido. A escola será cobrada pelo que existe para fazer. A gestão passa a ser baseada em indicadores de resultado e proficiência, e o financiamento seguirá o orçamento por resultados, com repasses vinculados a metas de aprendizagem, sem abandonar regiões que enfrentam maiores dificuldades. Os professores terão qualificação contínua baseada em evidências científicas, e não em modismos pedagógicos, com formação que os prepare para ensinar bem, e não para militar em sala de aula. A educação será orientada pelo conhecimento e livre de doutrinação político-partidária, respeitando a liberdade de consciência e o papel das famílias. Escola é lugar de aprender a pensar, não de aprender o que pensar, e quem decide sobre os valores que o filho recebe são os pais.

  Plano de governo de Flávio Bolsonaro, p. 35 · Abrir o PDF nesta página ↗

  Índice do TSE: p. 34–35
• Altas habilidadesVamos ampliar as Escolas Cívico-Militares, que uniram disciplina e bom desempenho onde foram implantadas, e garantir atendimento ao aluno com altas habilidades, que hoje se perde por falta de estímulo: a política nacional que trata do…

  Vamos ampliar as Escolas Cívico-Militares, que uniram disciplina e bom desempenho onde foram implantadas, e garantir atendimento ao aluno com altas habilidades, que hoje se perde por falta de estímulo: a política nacional que trata do tema é lei mas segue sem implementação, e nós vamos tirá-la do papel. Vamos ainda levar robótica, computadores, tablets e internet às escolas, e incluir no currículo competências para a economia digital, preparando o jovem para lidar com o próprio dinheiro, empreender e usar as novas tecnologias, entre elas a inteligência artificial. Apoiamos a escola em tempo integral, para que a criança tenha mais tempo de aprendizado, reforço e atividades formativas, e não fique entregue à própria sorte no contraturno. Manteremos as escolas abertas nas férias com o Escola nas Férias, oferecendo esporte, arte, música e literatura em vez de deixar a criança ociosa.

  Plano de governo de Flávio Bolsonaro, p. 35–36 · Abrir o PDF nesta página ↗

  Índice do TSE: p. 35–36
• Capacitação contínua de professoresOs professores terão qualificação contínua baseada em evidências científicas, e não em modismos pedagógicos, com formação que os prepare para ensinar bem, e não para militar em sala de aula. A educação será orientada pelo conhecimento e…

  Os professores terão qualificação contínua baseada em evidências científicas, e não em modismos pedagógicos, com formação que os prepare para ensinar bem, e não para militar em sala de aula. A educação será orientada pelo conhecimento e livre de doutrinação político-partidária, respeitando a liberdade de consciência e o papel das famílias. Escola é lugar de aprender a pensar, não de aprender o que pensar, e quem decide sobre os valores que o filho recebe são os pais. Vamos ampliar as Escolas Cívico-Militares, que uniram disciplina e bom desempenho onde foram implantadas, e garantir atendimento ao aluno com altas habilidades, que hoje se perde por falta de estímulo: a política nacional que trata do tema é lei mas segue sem implementação, e nós vamos tirá-la do papel. Vamos ainda levar robótica, computadores, tablets e internet às escolas, e incluir no currículo competências para a economia digital, preparando o jovem para lidar com o próprio dinheiro, empreender e usar as novas tecnologias, entre elas a inteligência artificial. Apoiamos a escola em tempo integral, para que a criança tenha mais tempo de aprendizado, reforço e atividades formativas, e não fique entregue à própria sorte no contraturno. Manteremos as escolas abertas nas férias com o Escola nas Férias, oferecendo esporte, arte, música e literatura em vez de deixar a criança ociosa.

  Plano de governo de Flávio Bolsonaro, p. 35–36 · Abrir o PDF nesta página ↗

  Índice do TSE: p. 34–35
• Conectividade nas escolasE vamos levar conectividade às localidades de baixa cobertura, priorizando escolas, áreas rurais e regiões de fronteira, dando continuidade ao trabalho que, no governo Bolsonaro, já havia conectado mais de 11 milhões de pessoas, por meio…

  E vamos levar conectividade às localidades de baixa cobertura, priorizando escolas, áreas rurais e regiões de fronteira, dando continuidade ao trabalho que, no governo Bolsonaro, já havia conectado mais de 11 milhões de pessoas, por meio da instalação de mais de 21.000 pontos de inclusão digital pelo Programa Wi-Fi Brasil.

  Plano de governo de Flávio Bolsonaro, p. 24 · Abrir o PDF nesta página ↗

  Índice do TSE: p. 24
• Creche - ampliação de vagasVamos ampliar a oferta de creches para as crianças desde a primeira infância, em período integral, com alimentação digna e foco no desenvolvimento infantil. Onde não houver vaga na rede pública, a família receberá um voucher-creche para…

  Vamos ampliar a oferta de creches para as crianças desde a primeira infância, em período integral, com alimentação digna e foco no desenvolvimento infantil. Onde não houver vaga na rede pública, a família receberá um voucher-creche para acesso à rede privada credenciada até a vaga pública surgir, para que nenhuma mulher deixe de trabalhar, estudar ou empreender por falta de creche. Também estruturaremos uma Rede Nacional de Cuidado, ampliando o apoio a idosos e pessoas com deficiência, com centros-dia e atendimento domiciliar em parcerias público privado com estados, municípios e organizações sociais. Nosso compromisso é devolver às mulheres aquilo que hoje lhes falta: tempo, inclusive para cuidar de si mesmas.

  Plano de governo de Flávio Bolsonaro, p. 21 · Abrir o PDF nesta página ↗

  Índice do TSE: p. 21
• Economia digital no currículo escolarVamos ainda levar robótica, computadores, tablets e internet às escolas, e incluir no currículo competências para a economia digital, preparando o jovem para lidar com o próprio dinheiro, empreender e usar as novas tecnologias, entre elas…

  Vamos ainda levar robótica, computadores, tablets e internet às escolas, e incluir no currículo competências para a economia digital, preparando o jovem para lidar com o próprio dinheiro, empreender e usar as novas tecnologias, entre elas a inteligência artificial. Apoiamos a escola em tempo integral, para que a criança tenha mais tempo de aprendizado, reforço e atividades formativas, e não fique entregue à própria sorte no contraturno. Manteremos as escolas abertas nas férias com o Escola nas Férias, oferecendo esporte, arte, música e literatura em vez de deixar a criança ociosa.

  Plano de governo de Flávio Bolsonaro, p. 35–36 · Abrir o PDF nesta página ↗

  Índice do TSE: p. 34–36

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Lula: Grupo no TSE: Política Externa e Inserção Global

• Aliança Global contra a Fome e a PobrezaPropusemos e estamos à frente da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. Voltamos a atuar na cooperação técnica Sul- Sul para fortalecer os sistemas de segurança alimentar na África e na América Latina. Daremos seguimento a estas…

  Propusemos e estamos à frente da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. Voltamos a atuar na cooperação técnica Sul- Sul para fortalecer os sistemas de segurança alimentar na África e na América Latina. Daremos seguimento a estas iniciativas no âmbito internacional e, internamente, vamos avançar ainda mais na garantia de alimentação saudável para nossa população.

  Plano de governo de Lula, p. 58–59 · Abrir o PDF nesta página ↗

  Índice do TSE: p. 58–63, 77–82
• COP30, Fundo Florestas Tropicais e diplomacia climáticaA esses se somam o Fundo Amazônia, a Plataforma Brasil de Investimentos Climáticos e o Fundo Florestas Tropicais para Sempre, que juntos contam com cerca de R$ 350 bilhões, motor para viabilizarmos um novo ciclo de prosperidade que…

  A esses se somam o Fundo Amazônia, a Plataforma Brasil de Investimentos Climáticos e o Fundo Florestas Tropicais para Sempre, que juntos contam com cerca de R$ 350 bilhões, motor para viabilizarmos um novo ciclo de prosperidade que combina conservação e desenvolvimento sustentável. O TFFF lançado na COP30, em Belém, consagrou a liderança do Brasil na construção de soluções multilaterais para desafios globais. A transformação ecológica é uma oportunidade histórica do Brasil no século XXI. Não é um custo a pagar, é um caminho para desenvolver o país. No próximo mandato, continuaremos trabalhando para alcançar o desmatamento líquido zero até 2030, meta que reafirmamos. Para isto, todas as instâncias do governo persistirão atuando de forma integrada na implementação dos planos de controle e prevenção do desmatamento e na implementação plena do Plano Nacional de Manejo Integrado do Fogo. Continuaremos mobilizando políticas para assegurar a efetividade do Código Florestal e da Lei da Mata Atlântica. Vamos avançar na destinação das terras públicas para unidades de conservação, territórios indígenas e quilombolas ou assentamentos, e reforçar a regularização fundiária.

  Plano de governo de Lula, p. 70 · Abrir o PDF nesta página ↗

  Índice do TSE: p. 69–73, 77–82
• Defesa Nacional e Base Industrial de DefesaPor isso, fortaleceremos a Base Industrial e Tecnológica de Defesa, de modo a assegurar maior autonomia nacional nesse campo e estimular inovações com impactos positivos sobre o conjunto da economia. Sua importância é estratégica, por…

  Por isso, fortaleceremos a Base Industrial e Tecnológica de Defesa, de modo a assegurar maior autonomia nacional nesse campo e estimular inovações com impactos positivos sobre o conjunto da economia. Sua importância é estratégica, por estar vinculada à produção de equipamentos essenciais à defesa do país, mas também econômica, já que envolve o domínio de tecnologias sensíveis, a geração de empregos de alta qualificação e a ampliação de exportações de maior valor agregado. Retomamos o investimento na capacitação tecnológica de nossas Forças Armadas e o fortalecimento da política de defesa nacional. Aprovamos nova legislação orçamentária que assegura previsibilidade e continuidade para os investimentos em defesa, o que garante continuidade dos projetos e fortalece a Base Industrial e Tecnológica de Defesa como vetor de inovação, geração de empregos qualificados, exportações e neoindustrialização. Com o Novo PAC, o Brasil tem alavancado fortemente os investimentos na área de Defesa. Desde 2023 já foram executados R$ 20,4 bilhões em projetos estratégicos. Entregamos 7 caças gripens-F-39, tendo sido produzida a primeira aeronave em solo brasileiro este ano. Adquirimos 3 cargueiros KC-390 fabricados no país. Estamos construindo 4 fragatas, a primeira já em operação. Produzimos 226 viaturas blindadas.

  Plano de governo de Lula, p. 78 · Abrir o PDF nesta página ↗

  Índice do TSE: p. 6–14, 77–82
• Integração sul-americana (Mercosul, OTCA, UNASUL)Consolidaremos o Mercosul como principal plataforma de integração econômica, produtiva, política e social da América do Sul. Aprofundaremos a integração em infraestrutura, priorizando redes multimodais, com destaque para as conexões com o…

  Consolidaremos o Mercosul como principal plataforma de integração econômica, produtiva, política e social da América do Sul. Aprofundaremos a integração em infraestrutura, priorizando redes multimodais, com destaque para as conexões com o Pacífico e o Caribe. Promoveremos um mercado comum sul-americano de energia, com interconexões e coordenação regulatória. Consolidaremos a Amazônia como eixo estratégico da integração regional fortalecendo a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) na bioeconomia, na ciência, no financiamento verde e no combate coordenado aos ilícitos transnacionais.

  Plano de governo de Lula, p. 80 · Abrir o PDF nesta página ↗

  Índice do TSE: p. 77–82
• Multilateralismo (ONU, OMC, FMI) e BRICSDefenderemos a reforma da arquitetura financeira internacional, com a democratização do FMI, do Banco Mundial e dos bancos multilaterais e o fortalecimento do CAF, do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) e dos mecanismos financeiros dos…

  Defenderemos a reforma da arquitetura financeira internacional, com a democratização do FMI, do Banco Mundial e dos bancos multilaterais e o fortalecimento do CAF, do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) e dos mecanismos financeiros dos BRICS. Aprofundaremos a aproximação geopolítica com o BRICS e com o Sul Global, bem como com o G20, espaços fundamentais para a afirmação dos interesses da maioria da humanidade.

  Plano de governo de Lula, p. 81 · Abrir o PDF nesta página ↗

  Índice do TSE: p. 77–82
• Relações com África, Ásia, Oriente Médio e Sul GlobalPersistiremos na reaproximação com a Ásia, o Oriente Médio e a Europa regiões com grande potencial para ampliar a cooperação política, econômica, tecnológica e cultural. Continuaremos engajados na reforma das Nações Unidas, especialmente…

  Persistiremos na reaproximação com a Ásia, o Oriente Médio e a Europa regiões com grande potencial para ampliar a cooperação política, econômica, tecnológica e cultural.

  Continuaremos engajados na reforma das Nações Unidas, especialmente do Conselho de Segurança, para torná-lo mais democrático e representativo, com maior participação dos países em desenvolvimento entre os membros permanentes Seguiremos advogando a reforma e fortalecimento da Organização Mundial do Comércio, defendendo a retomada do mecanismo de solução de controvérsias, o tratamento diferenciado para os países em desenvolvimento e a articulação entre comércio, sustentabilidade e acesso a tecnologias verdes.

  Plano de governo de Lula, p. 81 · Abrir o PDF nesta página ↗

  Índice do TSE: p. 77–82

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Flávio Bolsonaro: Grupo no TSE: Política Externa e Inserção Global

• Abertura comercialNosso projeto equilibra a abertura comercial com o papel do Estado de evitar a dependência excessiva em áreas críticas, como as cadeias de suprimentos e de tecnologia. É uma diplomacia que reconhece o peso de atores que vão além dos…

  Nosso projeto equilibra a abertura comercial com o papel do Estado de evitar a dependência excessiva em áreas críticas, como as cadeias de suprimentos e de tecnologia. É uma diplomacia que reconhece o peso de atores que vão além dos Estados, e que trabalha para aprofundar a inserção do Brasil junto aos principais polos econômicos e tecnológicos do mundo e para avançar em acordos que ampliem mercados e reduzam vulnerabilidades.

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  Índice do TSE: p. 62–63
• Adesão à OCDEO passo mais urgente é retomar o cronograma interrompido de adesão à OCDE, incluindo o fim gradual do IOF sobre o câmbio, que é condição obrigatória do processo. A adesão à OCDE é mais do que um selo: ela exige convergência das nossas…

  O passo mais urgente é retomar o cronograma interrompido de adesão à OCDE, incluindo o fim gradual do IOF sobre o câmbio, que é condição obrigatória do processo. A adesão à OCDE é mais do que um selo: ela exige convergência das nossas normas aos padrões internacionais, melhora a governança das empresas estatais, reduz a corrupção e integra o Brasil às melhores práticas globais. Retomar esse referencial permitirá, inclusive, superar a relativização da Lei das Estatais conduzida em 2023 por decisão judicial, devolvendo segurança e previsibilidade a quem investe. E vamos nos preparar para uma abertura comercial que dê ao setor produtivo acesso a bens de capital, tecnologia e insumos importados , num ambiente de concorrência que reduz preços e melhora a oferta ao consumidor. Vamos executar um plano nacional de integração às cadeias globais de valor, com apoio real para o setor produtivo ganhar produtividade, tendo como prioridade a agroindústria avançada, os minerais críticos, a saúde e a economia digital, e apoiar a internacionalização das pequenas e médias empresas via BNDES e Apex-Brasil, para que o produto brasileiro chegue mais longe.

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  Índice do TSE: p. 63
• Cadeias globais de valorVamos executar um plano nacional de integração às cadeias globais de valor, com apoio real para o setor produtivo ganhar produtividade, tendo como prioridade a agroindústria avançada, os minerais críticos, a saúde e a economia digital, e…

  Vamos executar um plano nacional de integração às cadeias globais de valor, com apoio real para o setor produtivo ganhar produtividade, tendo como prioridade a agroindústria avançada, os minerais críticos, a saúde e a economia digital, e apoiar a internacionalização das pequenas e médias empresas via BNDES e Apex-Brasil, para que o produto brasileiro chegue mais longe. Nossa energia limpa e a sustentabilidade são vantagens competitivas que sustentam essa projeção: nossa meta para 2030 é posicionar o Brasil entre os principais destinos mundiais de investimento em transição energética, tendo os biocombustíveis, a energia solar, a eólica e o hidrogênio verde como alavancas e a diplomacia como instrumento permanente. E vamos fortalecer as multinacionais brasileiras, ampliando sua presença internacional pela abertura econômica, pela adesão às regras da OCDE e por acordos comerciais de ganho mútuo. País integrado ao mundo é país que atrai investimento, e investimento é emprego que chega à ponta. Nossas ações concentrarão esforços no combate ao crime organizado e outras ameaças à segurança e defesa nacional. Incentivaremos amplo espectro de tecnologias disponíveis, com foco em inovação como drones e inteligência artificial.

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  Índice do TSE: p. 62–63
• Competitividade domésticacrescer por dentro para competir por fora De nada adianta um punhado de campeãs nacionais se o restante da economia patina em baixa produtividade. A competitividade doméstica é o fundamento da projeção internacional: é o foco em…

  crescer por dentro para competir por fora

  De nada adianta um punhado de campeãs nacionais se o restante da economia patina em baixa produtividade. A competitividade doméstica é o fundamento da projeção internacional: é o foco em infraestrutura, produtividade, segurança jurídica, estabilidade macroeconômica, acesso à crédito e juros civilizados que dá às empresas brasileiras, grandes e pequenas, as condições de um processo longo e seguro de inserção no mundo. Um país competitivo por dentro é um país que gera emprego, renda e prosperidade que chega a todos.

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  Índice do TSE: p. 64
• Defesa nacionalNossas ações concentrarão esforços no combate ao crime organizado e outras ameaças à segurança e defesa nacional. Incentivaremos amplo espectro de tecnologias disponíveis, com foco em inovação como drones e inteligência artificial. Os…

  Nossas ações concentrarão esforços no combate ao crime organizado e outras ameaças à segurança e defesa nacional. Incentivaremos amplo espectro de tecnologias disponíveis, com foco em inovação como drones e inteligência artificial. Os investimentos nas Forças Armadas devem ser condizentes com a inserção de um país que é membro de diferentes blocos e grupos de nações, voltados ao enfrentamento de desafios políticos e econômicos globais.

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• Fortalecimento de multinacionais brasileirasE vamos fortalecer as multinacionais brasileiras, ampliando sua presença internacional pela abertura econômica, pela adesão às regras da OCDE e por acordos comerciais de ganho mútuo. País integrado ao mundo é país que atrai investimento,…

  E vamos fortalecer as multinacionais brasileiras, ampliando sua presença internacional pela abertura econômica, pela adesão às regras da OCDE e por acordos comerciais de ganho mútuo. País integrado ao mundo é país que atrai investimento, e investimento é emprego que chega à ponta. Nossas ações concentrarão esforços no combate ao crime organizado e outras ameaças à segurança e defesa nacional. Incentivaremos amplo espectro de tecnologias disponíveis, com foco em inovação como drones e inteligência artificial. Os investimentos nas Forças Armadas devem ser condizentes com a inserção de um país que é membro de diferentes blocos e grupos de nações, voltados ao enfrentamento de desafios políticos e econômicos globais.

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  Índice do TSE: p. 62–63
• SoberaniaSoberania com profissionalismo, não com ideologia soberania se exerce na prática, não no discurso Soberania é a capacidade de uma nação governar a si própria, fazer suas leis e cuidar do seu território. Ela se exerce na prática, com ações…

  Soberania com profissionalismo, não com ideologia soberania se exerce na prática, não no discurso

  Soberania é a capacidade de uma nação governar a si própria, fazer suas leis e cuidar do seu território. Ela se exerce na prática, com ações concretas, e não repetindo a palavra "soberania" a todo momento. Nos últimos anos, a política externa brasileira trocou o interesse nacional pela ideologia, protegendo regimes propensos ao terror e seus criminosos.

  E a soberania não começa longe, começa dentro de casa. De nada adianta um país erguer a voz contra inimigos distantes se não protege o próprio cidadão na esquina de casa, do assaltante, do traficante, do medo que tira a liberdade de andar na rua. O brasileiro quer viver em paz no seu bairro e na sua cidade, e garanti-la é a prioridade do Brasil sem Medo. Um país só se faz respeitar no mundo quando protege primeiro os seus, e quem não garante a segurança aqui dentro não tem autoridade para falar em soberania lá fora. O governo recebeu com honras o ditador venezuelano Nicolás Maduro, fraudador do processo eleitoral e preso por narcotráfico e narcoterrorismo. Lula autorizou a atracação de navios de guerra iranianos em portos brasileiros,

  apesar da posição contrária de parceiros históricos, e no ano seguinte, enviou o vice-presidente da República à posse de líder do regime iraniano, marcada pela ausência de lideranças democráticas do Ocidente. Na bagagem, o governo brasileiro trouxe uma emb lemática foto ao lado de lideranças terroristas, mortas poucos dias depois. Muito alinhamento ideológico, nenhum retorno para o Brasil: nem comércio, nem investimento, nem respeito.

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  Índice do TSE: p. 61–62
• Transição energéticaNossa energia limpa e a sustentabilidade são vantagens competitivas que sustentam essa projeção: nossa meta para 2030 é posicionar o Brasil entre os principais destinos mundiais de investimento em transição energética, tendo os…

  Nossa energia limpa e a sustentabilidade são vantagens competitivas que sustentam essa projeção: nossa meta para 2030 é posicionar o Brasil entre os principais destinos mundiais de investimento em transição energética, tendo os biocombustíveis, a energia solar, a eólica e o hidrogênio verde como alavancas e a diplomacia como instrumento permanente. E vamos fortalecer as multinacionais brasileiras, ampliando sua presença internacional pela abertura econômica, pela adesão às regras da OCDE e por acordos comerciais de ganho mútuo. País integrado ao mundo é país que atrai investimento, e investimento é emprego que chega à ponta. Nossas ações concentrarão esforços no combate ao crime organizado e outras ameaças à segurança e defesa nacional. Incentivaremos amplo espectro de tecnologias disponíveis, com foco em inovação como drones e inteligência artificial. Os investimentos nas Forças Armadas devem ser condizentes com a inserção de um país que é membro de diferentes blocos e grupos de nações, voltados ao enfrentamento de desafios políticos e econômicos globais.

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  Índice do TSE: p. 62–63

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Lula: Grupo no TSE: Direitos Humanos, Equidade e Inclusão Social

• Combate ao racismo e cotas raciaisManteremos o combate ao racismo no centro de nossa estratégia de desenvolvimento, pois não é possível compreender nem superar as desigualdades brasileiras sem enfrentar a questão racial como dimensão estruturante da sociedade. Vamos…

  Manteremos o combate ao racismo no centro de nossa estratégia de desenvolvimento, pois não é possível compreender nem superar as desigualdades brasileiras sem enfrentar a questão racial como dimensão estruturante da sociedade.

  Vamos continuar engajados na implementação das deliberações da 5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (V CONAPIR), realizada em 2025, após um intervalo de sete anos. Avançaremos ainda mais na regulamentação do Estatuto da Igualdade Racial para a consolidação da equidade como política de Estado. As políticas de fomento à participação da população negra no funcionalismo público, especialmente nos espaços superiores da gestão governamental, terão continuidade, alinhadas à política de cotas no serviço público que aprimoramos no atual mandato.

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  Índice do TSE: p. 18–26
• Cultura (Fomento, Lei Rouanet, Aldir Blanc, Cultura Viva)No quarto mandato do presidente Lula, vamos dar sequência à revolução na política de fomento à cultura brasileira. Os principais instrumentos de fomento – Lei Aldir Blanc e Lei Rouanet – serão aperfeiçoados e implementados de forma…

  No quarto mandato do presidente Lula, vamos dar sequência à revolução na política de fomento à cultura brasileira. Os principais instrumentos de fomento – Lei Aldir Blanc e Lei Rouanet – serão aperfeiçoados e implementados de forma

  transparente e democrática, para apoiar todas as artes. Vamos avançar ainda mais na desconcentração regional e para todas as formas de manifestação cultural, fortalecendo nossa diversidade cultural. Para isto, serão ainda mais fortalecidas as instâncias de participação social na elaboração, desenvolvimento e acompanhamento das políticas culturais, como o Conselho Nacional de Política Cultural e os Comitês de Cultura Estaduais.

  Plano de governo de Lula, p. 40–41 · Abrir o PDF nesta página ↗

  Índice do TSE: p. 40–44
• Esporte (Bolsa Atleta, Arenas Brasil)Além da recriação do Ministério, com capacidade para formular e implementar políticas públicas eficazes, retomou políticas e reorganizou a legislação do setor, com a aprovação da Nova Lei de Incentivo ao Esporte e a Lei Geral do Esporte.…

  Além da recriação do Ministério, com capacidade para formular e implementar políticas públicas eficazes, retomou políticas e reorganizou a legislação do setor, com a aprovação da Nova Lei de Incentivo ao Esporte e a Lei Geral do Esporte. O Bolsa Atleta teve o valor das bolsas reajustado pela primeira vez desde sua criação e alcançou o maior número de atletas da história – 11 mil contemplados em 2026. Vamos continuar ampliando e fortalecendo o programa, além de manter o patrocínio das empresas estatais para assegurar que no próximo ciclo olímpico e paralímpico avancemos ainda mais na conquista de bons resultados e medalhas. O esporte de alto rendimento continuará sendo apoiado no próximo mandato de Lula.

  Plano de governo de Lula, p. 43 · Abrir o PDF nesta página ↗

  Índice do TSE: p. 43–44
• Mulheres (autonomia, combate ao machismo e igualdade salarial)É preciso ampliar as políticas de proteção às mulheres, combater o machismo, o sexismo e o feminicídio, promover a autonomia econômica, assegurar igualdade de oportunidades e garantir os direitos sexuais e reprodutivos. O Pacto de…

  É preciso ampliar as políticas de proteção às mulheres, combater o machismo, o sexismo e o feminicídio, promover a autonomia econômica, assegurar igualdade de oportunidades e garantir os direitos sexuais e reprodutivos.

  O Pacto de Enfrentamento ao Feminicídio permanecerá como guia central de nossa estratégia de enfrentamento à violência contra mulheres. Com a parceria dos três poderes da República, em menos de seis meses de vigência do pacto, já foram sancionadas dez leis e editados cinco decretos para ampliar a capacidade do Estado de enfrentar a violência contra a mulher. Criamos o Centro Integrado Mulher Segura e aceleramos o tempo para expedição de Medidas Protetivas de Urgência, que caiu de 16 para 3 dias. Em parceria com estados, executamos operações Mulher Segura, com resultados extraordinários. Vamos dar sequência ao Pacto, ampliando a rede de proteção às mulheres – concluiremos as 30 Casas da Mulher Brasileira e os 15 Centros de Referência da Mulher Brasileira. Ampliaremos as Salas Lilás e vamos adquirir e distribuir aos Estados kits para aprimorar o monitoramento de agressores. Seguiremos fomentando a capacitação das forças de segurança para qualificar o atendimento às mulheres vítimas de violência e a punição aos que infligirem a violência. Queremos também, no próximo mandato, avançar, junto com a sociedade, em medidas que mudem e ampliem, cultural e estruturalmente, o respeito às meninas e mulheres.

  Plano de governo de Lula, p. 21 · Abrir o PDF nesta página ↗

  Índice do TSE: p. 18–26
• Pessoas com deficiência (Viver sem Limites, educação inclusiva)Lançamos a Política Nacional de Educação Bilingue de surdos estabelecendo a libras como primeira língua e o português escrito como segunda língua em todo o País. Retomamos e ampliamos o Viver sem Limites que reúne medidas e políticas para…

  Lançamos a Política Nacional de Educação Bilingue de surdos estabelecendo a libras como primeira língua e o português escrito como segunda língua em todo o País. Retomamos e ampliamos o Viver sem Limites que reúne medidas e políticas para assegurar e promover os direitos das pessoas com deficiência. O Novo PAC apoiou 52 Centros Especializados em Reabilitação e 17 Oficinas Ortopédicas.

  Plano de governo de Lula, p. 23 · Abrir o PDF nesta página ↗

  Índice do TSE: p. 18–26
• Pessoas idosas (Atenção domiciliar, envelhecimento ativo)O outro para atendimento domiciliar, de ‘porta em porta’, em que o Estado vai até pessoas idosas com dificuldades de locomoção ou que vivam em regiões distantes da rede de proteção social. Vamos ampliar o apoio aos municípios para…

  O outro para atendimento domiciliar, de ‘porta em porta’, em que o Estado vai até pessoas idosas com dificuldades de locomoção ou que vivam em regiões distantes da rede de proteção social. Vamos ampliar o apoio aos municípios para expandir e qualificar a rede de atendimento dos Centros-Dia e outros equipamentos para promoção do envelhecimento saudável e ativo, como academias públicas, praças, espaços de leitura, entre outros.

  Plano de governo de Lula, p. 22 · Abrir o PDF nesta página ↗

  Índice do TSE: p. 18–26
• População LGBTQIAP+Um Brasil comprometido com a dignidade humana, democrático e inclusivo, que combata todas as formas de discriminação e assegure os direitos das mulheres, da população negra, dos povos indígenas e quilombolas, da população LGBTQIAP+, das…

  Um Brasil comprometido com a dignidade humana, democrático e inclusivo, que combata todas as formas de discriminação e assegure os direitos das mulheres, da população negra, dos povos indígenas e quilombolas, da população LGBTQIAP+, das pessoas com deficiência, dos povos do campo, das águas e das florestas, com amplo respeito às liberdades e aos direitos humanos.

  Plano de governo de Lula, p. 26 · Abrir o PDF nesta página ↗

  Índice do TSE: p. 18–26
• Povos indígenas e quilombolas (direitos e demarcação)Voltamos a assegurar aos povos e comunidades tradicionais – indígenas, quilombolas e ribeirinhos – seus direitos, inclusive em relação a seus territórios. Reorganizamos as redes de proteção para enfrentar a violência contra as mulheres e…

  Voltamos a assegurar aos povos e comunidades tradicionais – indígenas, quilombolas e ribeirinhos – seus direitos, inclusive em relação a seus territórios. Reorganizamos as redes de proteção para enfrentar a violência contra as mulheres e de fomento à autonomia das mulheres. Aprovamos a reforma tributária do consumo e isentamos de imposto de renda todos os que ganham até R$ 5.000, compromisso assumido na campanha de 2022, marcos do início do processo de redução da regressividade do sistema tributário brasileiro. Os indicadores mostram que avançamos. O índice de Gini, que mede o grau de desigualdade de renda, chegou ao menor patamar histórico. O Brasil alcançou, pela primeira vez na história, o nível de muito alto desenvolvimento humano, segundo o PNUD, e saímos do Mapa da Fome, segundo a FAO. Fizemos muito, mas há muito ainda a fazer para alcançarmos um Brasil mais igualitário. Manteremos o combate ao racismo no centro de nossa estratégia de desenvolvimento, pois não é possível compreender nem superar as desigualdades brasileiras sem enfrentar a questão racial como dimensão estruturante da sociedade.

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  Índice do TSE: p. 18–26

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Flávio Bolsonaro: Grupo no TSE: Direitos Humanos, Equidade e Inclusão Social

• Bônus de internetconectar pessoas é conectar oportunidades Vamos conectar o Brasil, porque a internet é a infraestrutura da prosperidade no século XXI. Garantiremos pacotes de internet para que nenhuma mulher deixe de estudar, se capacitar, buscar…

  conectar pessoas é conectar oportunidades

  Vamos conectar o Brasil, porque a internet é a infraestrutura da prosperidade no século XXI. Garantiremos pacotes de internet para que nenhuma mulher deixe de estudar, se capacitar, buscar emprego, empreender ou pedir ajuda por falta de conexão. É o que dará acesso ao aplicativo, aos cursos da Escola Brasil por Elas, à ClarIA, à busca por vagas de emprego, à marcação de exames e aos demais serviços da plataforma.

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  Índice do TSE: p. 18
• Canais de denúnciaVamos modernizar e integrar os canais de denúncia, reunindo o Ligue 180, as delegacias online, o botão de emergência e as centrais de monitoramento em uma plataforma inteligente de resposta rápida. Pelo chat da ClarIA será possível…

  Vamos modernizar e integrar os canais de denúncia, reunindo o Ligue 180, as delegacias online, o botão de

  emergência e as centrais de monitoramento em uma plataforma inteligente de resposta rápida. Pelo chat da ClarIA será possível registrar ocorrência, pedir medida protetiva e receber orientação e acolhimento. Vamos implantar um sistema nacional de avaliação de risco, para que cada denúncia receba atendimento proporcional ao nível da ameaça, priorizando os casos mais graves. E vamos monitorar por tornozeleira eletrônica os agressores sob medida protetiva de maior risco, alertando de imediato as autoridades e a vítima em caso de descumprimento da ordem judicial ou de aproximação indevida.

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  Índice do TSE: p. 18–19
• Capacitação femininaA Escola Brasil por Elas será o maior programa gratuito de capacitação feminina da América Latina, integrado aos cursos do Sistema S e a parcerias público-privadas. Para quem quer empreender, trabalhar de casa ou conseguir um emprego…

  A Escola Brasil por Elas será o maior programa gratuito de capacitação feminina da América Latina, integrado aos cursos do Sistema S e a parcerias público-privadas. Para quem quer empreender, trabalhar de casa ou conseguir um emprego melhor, ela oferecerá formação em inteligência artificial, programação, marketing digital, finanças, idiomas e muito mais. Todos os cursos, online ou presenciais, terão certificado ao final e conexão com vagas de emprego e trilhas para quem deseja abrir o próprio negócio.

  Plano de governo de Flávio Bolsonaro, p. 20 · Abrir o PDF nesta página ↗

  Índice do TSE: p. 20
• Central da Mulherum único lugar para resolver tudo A Central da Mulher será um espaço físico onde a mulher resolve a vida sem perder tempo nem percorrer a cidade inteira. Nela, encontrará acolhimento e proteção, orientação jurídica e apoio psicológico,…

  um único lugar para resolver tudo

  A Central da Mulher será um espaço físico onde a mulher resolve a vida sem perder tempo nem percorrer a cidade inteira. Nela, encontrará acolhimento e proteção, orientação jurídica e apoio psicológico, saúde preventiva, qualificação e cadastramento, a possibilidade de se candidatar a vagas de emprego, orientação para abrir o próprio negócio, crédito, renegociação de dívidas, regularização da casa e acesso a benefícios. Vamos abrir essas centrais em todo o Brasil, em parceria com estados e municípios, em imóveis da União e em conjunto com o Sistema S e instituições públicas e privadas. E teremos unidades itinerantes, como caminhões adaptados que percorrerão o país de ponta a ponta e, onde for preciso, barcos adaptados para atender a população ribeirinha e mais distante.

  Plano de governo de Flávio Bolsonaro, p. 17 · Abrir o PDF nesta página ↗

  Índice do TSE: p. 17–18
• ClarIA (assistente virtual)a amiga virtual que acompanha cada etapa da jornada A ClarIA estará ao lado da mulher em cada passo. Sempre que surgir uma dúvida ou um problema, ela será a guia, oferecendo atendimento personalizado, orientação e encaminhamento imediato,…

  a amiga virtual que acompanha cada etapa da jornada A ClarIA estará ao lado da mulher em cada passo. Sempre que surgir uma dúvida ou um problema, ela será a guia, oferecendo atendimento personalizado, orientação e encaminhamento imediato, como ter uma amiga disponível 24 horas por dia. Inspirada nas mais avançadas plataformas de inteligência artificial, com uma experiência simples e acessível, ela acompanha a jornada ao longo do tempo, cria um histórico, envia lembretes e sugere oportunidades de acordo com o perfil de cada uma. Vai orientar como acompanhar a medida protetiva, como agendar mamografia e outros exames, como procurar apoio psicológico, como conseguir um emprego melhor, como obter crédito para abrir um negócio e como comprar a primeira casa, entre muitas outras.

  Plano de governo de Flávio Bolsonaro, p. 18 · Abrir o PDF nesta página ↗

  Índice do TSE: p. 18–19
• Doenças RarasO mesmo cuidado vale para as pessoas com deficiência e com doenças raras, que enfrentam barreiras todos os dias e muitas vezes contam apenas com a própria família para tudo. Nossas políticas serão transversais, atravessando todas as áreas…

  O mesmo cuidado vale para as pessoas com deficiência e com doenças raras, que enfrentam barreiras todos os dias e muitas vezes contam apenas com a própria família para tudo. Nossas políticas serão transversais, atravessando todas as áreas do governo, voltadas a ações concretas de garantia de direitos, inclusão e integração social, entre elas a implantação de Centros de Referência em Transtorno do Espectro Autista. Promover inclusão não é custo: é investimento com alto retorno social e econômico, porque cada pessoa que ganha autonomia é uma família inteira que ganha qualidade de vida. A saúde mental é outra face do cuidado, e hoje pesa sobre milhões de famílias, quase sempre em silêncio. Vamos fortalecer e ampliar a atenção à saúde mental, chegando às famílias que muitas vezes enfrentam tudo sozinhas: o diagnóstico precoce e o apoio às crianças com TDAH; a atenção à depressão e à ansiedade; e o cuidado com os idosos que enfrentam o Alzheimer e outras doenças neurológicas, e com quem cuida deles. Não se trata de rótulos nem de burocracia, e sim de garantir que quem precisa de ajuda encontre diagnóstico, tratamento e amparo perto de casa.

  Plano de governo de Flávio Bolsonaro, p. 39 · Abrir o PDF nesta página ↗

  Índice do TSE: p. 38–39

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Lula: Grupo no TSE: Questão Agrária, Propriedade e Direito à Cidade

• Agricultura familiar (Plano Safra, Pronaf)Vamos continuar expandindo o Plano Safra da Agricultura Familiar, com juros compatíveis com o perfil do agricultor e tipo de produto, com prioridade para produção de alimentos da cesta básica. Reforçaremos ainda mais as linhas de crédito…

  Vamos continuar expandindo o Plano Safra da Agricultura Familiar, com juros compatíveis com o perfil do agricultor e tipo de produto, com prioridade para produção de alimentos da cesta básica. Reforçaremos ainda mais as linhas de crédito específicas para agroecologia, produção orgânica e sociobiodiversidade, a inovação e a introdução de tecnologias e máquinas adaptadas. Manteremos linhas de crédito diferenciadas para jovens agricultores, promovendo a sucessão familiar e reduzindo o êxodo rural; para mulheres agricultoras, e para cooperativas e associações. Simplificaremos o acesso ao crédito, escalando soluções digitais, como o aplicativo Meu Imóvel Rural, e tornando processos menos burocráticos. A ampliação do PAA será mantida, priorizando a compra de alimentos frescos e diversificados da agricultura familiar e da sociobiodiversidade para equipamentos públicos e famílias vulneráveis.

  Plano de governo de Lula, p. 59–60 · Abrir o PDF nesta página ↗

  Índice do TSE: p. 58–63
• Agronegócio (financiamento e sustentabilidade)Buscaremos também continuar diversificando as fontes de financiamento, estimulando o mercado de capitais e títulos do agronegócio. Haverá medidas para simplificar ainda mais o acesso ao crédito, com processos menos burocráticos e…

  Buscaremos também continuar diversificando as fontes de financiamento, estimulando o mercado de capitais e títulos do agronegócio. Haverá medidas para simplificar ainda mais o acesso ao crédito, com processos menos burocráticos e critérios claros. Frente ao crescente risco associado às mudanças climáticas, buscaremos implementar um programa nacional de resiliência climática no campo, ampliando as áreas irrigadas, promovendo a conservação dos solos, incentivando a agricultura de precisão e o plantio direto, além de modernizar ainda mais o monitoramento meteorológico e os sistemas de alerta precoce para os produtores. Aprimoraremos os instrumentos de fomento a sistemas produtivos integrados, como a Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF), para aumentar a retenção de água no solo, reduzir o estresse térmico das culturas e do rebanho e fortalecer a gestão do risco climático como fator de competitividade e continuidade da produção.

  Plano de governo de Lula, p. 61–62 · Abrir o PDF nesta página ↗

  Índice do TSE: p. 58–63
• Biocombustíveis (Combustível do Futuro)Continuaremos ampliando e fortalecendo a produção de biocombustíveis, como etanol de milho e cana, biodiesel e combustível sustentável de aviação (SAF). Fomentaremos o aproveitamento de subprodutos da agroindústria para a geração de…

  Continuaremos ampliando e fortalecendo a produção de biocombustíveis, como etanol de milho e cana, biodiesel e combustível sustentável de aviação (SAF). Fomentaremos o aproveitamento de subprodutos da agroindústria para a geração de bioenergia e biogás, fortalecendo a bioeconomia e a integração sustentável entre a produção de alimentos, fibras e energia. Os conflitos internacionais evidenciaram a importância da autossuficiência em fertilizantes. Por isso a Petrobras retomou a produção com 3 unidades em Sergipe, Bahia, Paraná e as obras da unidade do Mato Grosso do Sul foram reiniciadas. No próximo governo, seguiremos acelerando a produção nacional de fertilizantes.

  Plano de governo de Lula, p. 63 · Abrir o PDF nesta página ↗

  Índice do TSE: p. 63–69
• Desmatamento líquido zero e combate a incêndiosNo próximo mandato, continuaremos trabalhando para alcançar o desmatamento líquido zero até 2030, meta que reafirmamos. Para isto, todas as instâncias do governo persistirão atuando de forma integrada na implementação dos planos de…

  No próximo mandato, continuaremos trabalhando para alcançar o desmatamento líquido zero até 2030, meta que reafirmamos. Para isto, todas as instâncias do governo persistirão atuando de forma integrada na implementação dos planos de controle e prevenção do desmatamento e na implementação plena do Plano Nacional de Manejo Integrado do Fogo. Continuaremos mobilizando políticas para assegurar a efetividade do Código Florestal e da Lei da Mata Atlântica. Vamos avançar na destinação das terras públicas para unidades de conservação, territórios indígenas e quilombolas ou assentamentos, e reforçar a regularização fundiária.

  Plano de governo de Lula, p. 70 · Abrir o PDF nesta página ↗

  Índice do TSE: p. 69–73
• Fundo Amazônia e Fundo ClimaSó o Fundo Clima, que saiu de uma média anual de R$ 400 milhões até 2022, mobilizou R$ 52,4 bilhões desde 2023 e R$ 34,6 bilhões apenas em 2025. A esses se somam o Fundo Amazônia, a Plataforma Brasil de Investimentos Climáticos e o Fundo…

  Só o Fundo Clima, que saiu de uma média anual de R$ 400 milhões até 2022, mobilizou R$ 52,4 bilhões desde 2023 e R$ 34,6 bilhões apenas em 2025. A esses se somam o Fundo Amazônia, a Plataforma Brasil de Investimentos Climáticos e o Fundo Florestas Tropicais para Sempre, que juntos contam com cerca de R$ 350 bilhões, motor para viabilizarmos um novo ciclo de prosperidade que combina conservação e desenvolvimento sustentável. O TFFF lançado na COP30, em Belém, consagrou a liderança do Brasil na construção de soluções multilaterais para desafios globais. A transformação ecológica é uma oportunidade histórica do Brasil no século XXI. Não é um custo a pagar, é um caminho para desenvolver o país. No próximo mandato, continuaremos trabalhando para alcançar o desmatamento líquido zero até 2030, meta que reafirmamos. Para isto, todas as instâncias do governo persistirão atuando de forma integrada na implementação dos planos de controle e prevenção do desmatamento e na implementação plena do Plano Nacional de Manejo Integrado do Fogo. Continuaremos mobilizando políticas para assegurar a efetividade do Código Florestal e da Lei da Mata Atlântica. Vamos avançar na destinação das terras públicas para unidades de conservação, territórios indígenas e quilombolas ou assentamentos, e reforçar a regularização fundiária.

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  Índice do TSE: p. 55–57, 69–73
• Mercado de carbono e Sistema Brasileiro de Comércio de EmissõesPromovemos uma das principais reformas da política climática nacional ao instituir o mercado regulado de carbono, com a lei que criou o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE). Na COP30, o Brasil assumiu a liderança pelo…

  Promovemos uma das principais reformas da política climática nacional ao instituir o mercado regulado de carbono, com a lei que criou o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE). Na COP30, o Brasil assumiu a liderança pelo exemplo. O Pacote de Belém reuniu 29 decisões aprovadas por consenso, incluindo avanços em transição justa, financiamento da adaptação, comércio, gênero e tecnologia. O Roteiro Baku– Belém definiu a missão de US$ 1,3 trilhão para financiamento climático. O Balanço Ético Global – iniciativa liderada pelo Presidente Lula e pelo Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres – mobilizou 128 lideranças nos seis continentes e atores sociais em 49 países.

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  Índice do TSE: p. 50–52, 69–73
• Reforma agrária e regularização fundiáriaContinuaremos a avançar na política de reforma agrária, assentando as famílias acampadas, estruturando os assentamentos e ampliando o acesso ao crédito fundiário. A regularização fundiária, especialmente na região Norte, também é…

  Continuaremos a avançar na política de reforma agrária, assentando as famílias acampadas, estruturando os assentamentos e ampliando o acesso ao crédito fundiário. A regularização fundiária, especialmente na região Norte, também é essencial para a segurança jurídica dos produtores rurais e incentivo aos investimentos. Ao mesmo tempo, é crítico acelerar a titulação dos territórios quilombola e a regularização fundiária dos povos e comunidades tradicionais, promovendo a reparação histórica. Ampliaremos o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA), garantindo acesso ao ensino técnico e superior às populações do campo. Ampliar a busca pela universalização do acesso à água potável e ampliar os investimentos em saneamento rural ecológico. Ampliaremos o Programa Cisternas em regiões com estresse hídrico, garantindo água para consumo e produção. Será buscada a universalização do acesso à energia elétrica no campo, priorizando fontes renováveis, como solar e eólica.

  Plano de governo de Lula, p. 60–61 · Abrir o PDF nesta página ↗

  Índice do TSE: p. 58–63
• Transição energética e energias renováveis (eólica, solar, hidrogênio)Neste governo, fortalecemos a governança integrada do setor energético, ampliando a coordenação das políticas de energia elétrica, petróleo, gás, biocombustíveis e hidrogênio verde em torno de uma estratégia nacional coerente de longo…

  Neste governo, fortalecemos a governança integrada do setor energético, ampliando a coordenação das políticas de energia elétrica, petróleo, gás, biocombustíveis e hidrogênio verde em torno de uma estratégia nacional coerente de longo prazo em direção à transição energética justa. Criamos a Política Nacional de Transição Energética (PNTE) para orientar a transformação da matriz energética rumo a uma estrutura que combine oferta estável, redução de emissões e desenvolvimento econômico e socioambiental. O governo avançou na modernização do setor elétrico, conciliando expansão da infraestrutura, segurança energética, competitividade e modicidade tarifária. Houve forte expansão das fontes solar e eólica na geração elétrica. Retomou os investimentos em petróleo e gás. Fortaleceu o papel do gás natural e do biometano e estimulou fortemente a produção e o desenvolvimento de biocombustíveis rumo à necessária transição energética justa.

  Plano de governo de Lula, p. 63 · Abrir o PDF nesta página ↗

  Índice do TSE: p. 63–69

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Flávio Bolsonaro: Grupo no TSE: Questão Agrária e Meio Ambiente

• AmazôniaAmazônia: soberania e oportunidade. A Amazônia ocupa posição estratégica para o Brasil e para o mundo, mas pertence, antes de tudo, aos brasileiros. Sua proteção será conduzida com soberania, presença do Estado e oportunidade para quem…

  Amazônia: soberania e oportunidade. A Amazônia ocupa posição estratégica para o Brasil e para o mundo, mas pertence, antes de tudo, aos brasileiros. Sua proteção será conduzida com soberania, presença do Estado e oportunidade para quem vive na região. Vamos fortalecer a fiscalização ambiental, com prioridade para as áreas de maior pressão de desmatamento e queimadas, usando inteligência, satélite e atuação coordenada dos órgãos federais para identificar as áreas críticas com mais rapidez. Vamos ampliar a cooperação com os países vizinhos contra os crimes ambientais transfronteiriços e reforçar o combate às organizações criminosas envolvidas em desmatamento, extração ilegal de madeira, garimpo ilegal e ocupação irregular de terras públicas.

  Plano de governo de Flávio Bolsonaro, p. 58–59 · Abrir o PDF nesta página ↗

  Índice do TSE: p. 58–59
• Armazenamento de safrasVamos também ampliar a capacidade de armazenamento das safras, hoje insuficiente para o que o país produz. Sem armazém, boa parte da colheita precisa ser escoada de uma vez, e o Brasil passa o resto do ano dependendo de estoque de…

  Vamos também ampliar a capacidade de armazenamento das safras, hoje insuficiente para o que o país produz. Sem armazém, boa parte da colheita precisa ser escoada de uma vez, e o Brasil passa o resto do ano dependendo de estoque de terceiros, quando não de importação. O resultado chega à sua casa em forma de sobressalto: o preço que dispara na entressafra, o produto que some da prateleira, a mesma compra que custa uma coisa em um mês e outra bem diferente no seguinte.

  Plano de governo de Flávio Bolsonaro, p. 31–32 · Abrir o PDF nesta página ↗

  Índice do TSE: p. 31–32, 53–55
• BioeconomiaE vamos consolidar o mercado regulado de carbono com segurança jurídica, posicionando o Brasil como fornecedor global de ativos ambientais, e impulsionar a bioeconomia, com biotecnologia, fármacos, cosméticos e novos materiais a partir da…

  E vamos consolidar o mercado regulado de carbono com segurança jurídica, posicionando o Brasil como fornecedor global de ativos ambientais, e impulsionar a bioeconomia, com biotecnologia, fármacos, cosméticos e novos materiais a partir da biodiversidade.

  Preservar deve gerar oportunidade. Vamos criar mecanismos de incentivo econômico à preservação, ampliando o pagamento por serviços ambientais e desenvolvendo instrumentos capazes de remunerar produtores, comunidades e proprietários rurais que conservam a vegetação nativa, recuperam áreas degradadas e protegem os recursos hídricos. O produtor que preserva e cumpre a legislação ambiental deve ser reconhecido como parceiro da conservação, não como suspeito.

  Plano de governo de Flávio Bolsonaro, p. 57–58 · Abrir o PDF nesta página ↗

  Índice do TSE: p. 57–61
• Cadastro ambiental ruralVamos consolidar o Cadastro Ambiental Rural e ampliar o pagamento por serviços ambientais para conservação e restauração, de modo que o produtor que preserva a vegetação nativa e recupera áreas degradadas seja reconhecido como parceiro da…

  Vamos consolidar o Cadastro Ambiental Rural e ampliar o pagamento por serviços ambientais para conservação e restauração, de modo que o produtor que preserva a vegetação nativa e recupera áreas degradadas seja reconhecido como parceiro da conservação, e não como suspeito.

  Plano de governo de Flávio Bolsonaro, p. 55 · Abrir o PDF nesta página ↗

  Índice do TSE: p. 54–55
• Cadastro fundiário e ambientalVamos instituir a rastreabilidade completa das cadeias produtivas , integrando em um só sistema os cadastros fundiários e ambientais, as guias de trânsito animal, as autorizações de supressão vegetal e o monitoramento por satélite. Esse…

  Vamos instituir a rastreabilidade completa das cadeias produtivas , integrando em um só sistema os cadastros fundiários e ambientais, as guias de trânsito animal, as autorizações de supressão vegetal e o monitoramento por satélite. Esse mesmo sistema identifica o pequeno produtor não para vigiá-lo, mas para reconhecê-lo: quem hoje é invisível para o poder público passa a ser visto, e quem é visto pode ser atendido, com acesso a crédito, a programas de apoio e à garantia de que a sua produção tem origem comprovada. Com isso, separamos definitivamente o produtor que cumpre a lei daquele que a viola — e quem produz corretamente deixa de pagar, em desconfiança e em papelada, pelo que o infrator faz. Em vez de prestar a mesma informação a vários órgãos, o produtor a presta uma vez só. Menos tempo na fila, menos papel, menos labirinto. Para o cidadão, é o dia de trabalho que não se perde. Para quem produz, é o investimento que sai do papel e o emprego que vem com ele.

  Plano de governo de Flávio Bolsonaro, p. 28 · Abrir o PDF nesta página ↗

  Índice do TSE: p. 27–28
• Combustíveis sustentáveis de aviaçãoVamos implementar as metas do combustível sustentável de aviação previstas em lei a partir de 2027, com coordenação permanente entre os ministérios da Agricultura e de Minas e Energia, e articular o Plano Safra com incentivos à produção…

  Vamos implementar as metas do combustível sustentável de aviação previstas em lei a partir de 2027, com coordenação permanente entre os ministérios da Agricultura e de Minas e Energia, e articular o Plano Safra com incentivos à produção de biomassa.

  Vamos consolidar o Cadastro Ambiental Rural e ampliar o pagamento por serviços ambientais para conservação e restauração, de modo que o produtor que preserva a vegetação nativa e recupera áreas degradadas seja reconhecido como parceiro da conservação, e não como suspeito.

  Plano de governo de Flávio Bolsonaro, p. 55 · Abrir o PDF nesta página ↗

  Índice do TSE: p. 53–55

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Lula: Grupo no TSE: Governança, Transparência e Reformas de Estado

• Compras públicas (poder de compra do Estado)No próximo mandato, vamos aprimorar os mecanismos de utilização do poder de compra do Estado em todos os níveis da federação, estimulando o desenvolvimento nos territórios e a descentralização das contratações públicas por meio de…

  No próximo mandato, vamos aprimorar os mecanismos de utilização do poder de compra do Estado em todos os níveis da federação, estimulando o desenvolvimento nos territórios e a descentralização das contratações públicas por meio de plataformas como o Contrata+ Brasil. Em nosso governo, o patrimônio imobiliário da União foi colocado a serviço das políticas públicas de habitação, com destinação de 1,8 mil imóveis e terrenos. O Imóvel da Gente terá continuidade para que terrenos e imóveis da União beneficiem famílias com regularização fundiária dos imóveis em que já residem ou sejam convertidos em equipamentos de saúde, educação, assistência social, entre outros.

  Plano de governo de Lula, p. 17–18 · Abrir o PDF nesta página ↗

  Índice do TSE: p. 16–18
• Controle, integridade e combate à corrupçãoVamos dar sequência às medidas de controle e integridade da administração pública e ao combate à corrupção. O Plano de Integridade e Combate à Corrupção 2025–2027 representa um avanço institucional que será aprofundado, fortalecendo a…

  Vamos dar sequência às medidas de controle e integridade da administração pública e ao combate à corrupção. O Plano de Integridade e Combate à Corrupção 2025–2027 representa um avanço institucional que será aprofundado, fortalecendo a prevenção, a investigação e a responsabilização de corruptos e corruptores, inclusive os do andar de cima, com pleno respeito à independência das instituições.

  Plano de governo de Lula, p. 18 · Abrir o PDF nesta página ↗

  Índice do TSE: p. 16–18
• Emendas parlamentares (transparência e debate)Propomos ainda enfrentar uma grave distorção na elaboração e gestão do orçamento federal – o atual sistema de emendas parlamentares. No orçamento de 2026, as emendas somaram R$ 50 bilhões, consumindo aproximadamente um quinto dos recursos…

  Propomos ainda enfrentar uma grave distorção na elaboração e gestão do orçamento federal – o atual sistema de emendas parlamentares. No orçamento de 2026, as emendas somaram R$ 50 bilhões, consumindo aproximadamente um quinto dos recursos discricionários do Poder Executivo. As emendas impositivas

  e o orçamento secreto são práticas que mudaram as relações entre o Executivo e o Legislativo, sequestram o orçamento público, dispersam os recursos e reduzem a eficiência alocativa. Essas práticas se reproduzem nas assembleias legislativas e câmaras municipais por todo o Brasil, dificultando a renovação do Legislativo. É preciso que o tema das emendas parlamentares seja debatido com a sociedade. É parte da reafirmação da democracia avançar ainda mais na regulação democrática das redes sociais e das plataformas digitais, de modo a impedir que elas difundam desinformação, acolham campanhas de ódio e outras formas de comunicação nocivas para a democracia. Nenhuma democracia sobrevive sem uma opinião pública plural e sem a garantia plena da liberdade de expressão. Não obstante os avanços recentes, o sistema de Justiça brasileira ainda é marcado por uma morosidade decisória decorrente da quantidade excessiva de processos e instâncias recursais. Nesse sentido, propomos a continuidade do diálogo permanente com os atores do judiciário, respeitada a autonomia dos Poderes, para estimular o aperfeiçoamento do sistema de Justiça. Queremos um país em que o poder seja exercido pelo povo, por meio de representantes eleitos e da participação social; em que o diálogo e a liberdade de opinião fortaleçam o debate democrático; e em que as instituições inspirem confiança, assegurando independência, harmonia e cooperação entre os Poderes em todos os níveis da Federação.

  Plano de governo de Lula, p. 15–16 · Abrir o PDF nesta página ↗

  Índice do TSE: p. 15–16
• Estado digital, infraestrutura de dados e serviços integradosPara superar a desigualdade na capacidade dos estados e municípios de prestar melhores serviços à população, buscaremos fortalecer ainda mais a cooperação e a governança federativa, por meio de instrumentos como compartilhamento de…

  Para superar a desigualdade na capacidade dos estados e municípios de prestar melhores serviços à população, buscaremos fortalecer ainda mais a cooperação e a governança federativa, por meio de instrumentos como compartilhamento de infraestrutura pública digital, formação de servidores e elaboração de estratégias nacionais. Como já fizemos na atual gestão, esta cooperação persistirá, orientada pelo princípio republicano.

  Plano de governo de Lula, p. 18 · Abrir o PDF nesta página ↗

  Índice do TSE: p. 16–18
• Participação social (Conferências, Conselhos, PPA)Consistente com o compromisso com a democracia participativa, o atual mandato do Presidente Lula recriou os conselhos de políticas públicas, retomou as conferências nacionais – foram realizadas 28 conferências desde 2023 – e instituiu o…

  Consistente com o compromisso com a democracia participativa, o atual mandato do Presidente Lula recriou os conselhos de políticas públicas, retomou as conferências nacionais – foram realizadas 28 conferências desde 2023 – e instituiu o Sistema de Participação Social.

  Vamos aprofundar a participação. o controle social nas políticas públicas e continuaremos realizando conferências para implantar e aprimorar políticas e programas sob responsabilidade federal.

  Plano de governo de Lula, p. 15 · Abrir o PDF nesta página ↗

  Índice do TSE: p. 15–16
• Portal da TransparênciaO Portal da Transparência receberá investimentos para evoluir para uma plataforma inteligente baseada em dados abertos e inteligência artificial. Fortaleceremos ainda mais organismos como a Ouvidoria-Geral da União e as consultas…

  O Portal da Transparência receberá investimentos para evoluir para uma plataforma inteligente baseada em dados abertos e inteligência artificial. Fortaleceremos ainda mais organismos como a Ouvidoria-Geral da União e as consultas públicas, em laboratórios de inovação cívica, consultas digitais, uso de inteligência artificial, observatórios temáticos, fortalecendo uma nova cultura democrática baseada na participação da sociedade no combate à corrupção.

  Plano de governo de Lula, p. 18 · Abrir o PDF nesta página ↗

  Índice do TSE: p. 16–18
• Regulação de redes sociais e plataformas digitaisÉ parte da reafirmação da democracia avançar ainda mais na regulação democrática das redes sociais e das plataformas digitais, de modo a impedir que elas difundam desinformação, acolham campanhas de ódio e outras formas de comunicação…

  É parte da reafirmação da democracia avançar ainda mais na regulação democrática das redes sociais e das plataformas digitais, de modo a impedir que elas difundam desinformação, acolham campanhas de ódio e outras formas de comunicação nocivas para a democracia. Nenhuma democracia sobrevive sem uma opinião pública plural e sem a garantia plena da liberdade de expressão. Não obstante os avanços recentes, o sistema de Justiça brasileira ainda é marcado por uma morosidade decisória decorrente da quantidade excessiva de processos e instâncias recursais. Nesse sentido, propomos a continuidade do diálogo permanente com os atores do judiciário, respeitada a autonomia dos Poderes, para estimular o aperfeiçoamento do sistema de Justiça. Queremos um país em que o poder seja exercido pelo povo, por meio de representantes eleitos e da participação social; em que o diálogo e a liberdade de opinião fortaleçam o debate democrático; e em que as instituições inspirem confiança, assegurando independência, harmonia e cooperação entre os Poderes em todos os níveis da Federação.

  Plano de governo de Lula, p. 16 · Abrir o PDF nesta página ↗

  Índice do TSE: p. 5, 16

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Flávio Bolsonaro: Grupo no TSE: Governança, Transparência e Reformas de Estado

• 100% dos serviços públicos digitalizadosVamos digitalizar 100% dos serviços públicos do Governo Federal passíveis de digitalização, sob o princípio do digital by design, e eliminar a exigência de reapresentar documentos que o Estado já possui. Se o governo já tem a informação,…

  Vamos digitalizar 100% dos serviços públicos do Governo Federal passíveis de digitalização, sob o princípio do digital by design, e eliminar a exigência de reapresentar documentos que o Estado já possui. Se o governo já tem a informação, não vai pedir de novo.

  A identidade digital única, com autenticação integrada ao Gov.br, permitirá que assistentes automatizados montem a trilha de serviços de cada cidadão, inclusive por comando de voz, o que facilita a vida de quem tem mais idade ou menos familiaridade com tecnologia. Em vez de o cidadão procurar o serviço, o serviço passa a encontrá-lo. Vamos assegurar que esses serviços sejam simples, intuitivos e acessíveis a qualquer cidadão. O Brasil se tornou uma das maiores referências mundiais em governo digital, graças ao trabalho do governo Bolsonaro. Vamos aprofundar essa liderança e fazê-la chegar a cada brasileiro, onde quer que ele viva, até que nenhum serviço público exija sair de casa ou perder o dia de trabalho.

  Plano de governo de Flávio Bolsonaro, p. 25 · Abrir o PDF nesta página ↗

  Índice do TSE: p. 24–25
• Agências reguladorasVamos também profissionalizar as agências reguladoras, fortalecendo os critérios técnicos na indicação de seus dirigentes, com avaliações periódicas e um amplo revogaço regulatório, preservada a segurança jurídica. Mas um Estado eficiente…

  Vamos também profissionalizar as agências reguladoras, fortalecendo os critérios técnicos na indicação de seus dirigentes, com avaliações periódicas e um amplo revogaço regulatório, preservada a segurança jurídica. Mas um Estado eficiente não se faz só com boas estruturas e boas normas: faz-se, acima de tudo, com as pessoas certas no comando. Para o PT, cada estatal, cada diretoria, cada fundo de pensão é espaço a ser loteado entre aliados, e foi assim que a Lava Jato encontrou, no aparelhamento das estatais, o coração do maior esquema de corrupção da história do país.

  Plano de governo de Flávio Bolsonaro, p. 69–70 · Abrir o PDF nesta página ↗

  Índice do TSE: p. 69–70
• Avaliação de políticas públicasJunto disso, um choque de gestão vai colocar o patrimônio público a serviço da sociedade, com reforma do processo orçamentário e uma agenda permanente de transparência e avaliação de políticas públicas , identificando quem são os…

  Junto disso, um choque de gestão vai colocar o patrimônio público a serviço da sociedade, com reforma do processo orçamentário e uma agenda permanente de transparência e avaliação de políticas públicas , identificando quem são os beneficiários de cada programa e medindo o impacto real de cada gasto. Dinheiro público é dinheiro do cidadão, e cada real precisa mostrar o que entregou.

  Plano de governo de Flávio Bolsonaro, p. 71 · Abrir o PDF nesta página ↗

  Índice do TSE: p. 70–71
• Combate à corrupçãoBrasil que Não Volta Atrás, para que isso seja permanente Tesouraço nos gastos públicas: equilíbrio fiscal, reforma do Estado, combate à corrupção e menos impostos. A garantia que tudo o que foi prometido tem lastro.

  Brasil que Não Volta Atrás, para que isso seja permanente Tesouraço nos gastos públicas: equilíbrio fiscal, reforma do Estado, combate à corrupção e menos impostos. A garantia que tudo o que foi prometido tem lastro.

  Plano de governo de Flávio Bolsonaro, p. 12 · Abrir o PDF nesta página ↗

  Índice do TSE: p. 10–12, 70
• Corte de MinistériosIsso inclui o corte de no mínimo 10 ministérios, a redução de cargos comissionados e de despesas administrativas e o combate aos penduricalhos e supersalários que corroem o orçamento, tudo com um objetivo: mais eficiência e racionalidade…

  Isso inclui o corte de no mínimo 10 ministérios, a redução de cargos comissionados e de despesas administrativas e o combate aos penduricalhos e supersalários que corroem o orçamento, tudo com um objetivo: mais eficiência e racionalidade para servir à sociedade. A tecnologia é nossa aliada nessa tarefa: a digitalização dos serviços públicos, que devolve tempo ao cidadão no Brasil sem Fila, é também o que permite um Estado mais ágil e menos custoso por dentro. Vamos também profissionalizar as agências reguladoras, fortalecendo os critérios técnicos na indicação de seus dirigentes, com avaliações periódicas e um amplo revogaço regulatório, preservada a segurança jurídica. Mas um Estado eficiente não se faz só com boas estruturas e boas normas: faz-se, acima de tudo, com as pessoas certas no comando. Para o PT, cada estatal, cada diretoria, cada fundo de pensão é espaço a ser loteado entre aliados, e foi assim que a Lava Jato encontrou, no aparelhamento das estatais, o coração do maior esquema de corrupção da história do país.

  Plano de governo de Flávio Bolsonaro, p. 69–70 · Abrir o PDF nesta página ↗

  Índice do TSE: p. 69–71
• Fim da reeleiçãoE propomos o fim da reeleição para o cargo de Presidente da República. Ao contrário do PT, o nosso projeto é de país, não de poder. Já existe uma PEC protocolada no Senado Federal com essa proposta, de autoria do senador e futuro…

  E propomos o fim da reeleição para o cargo de Presidente da República. Ao contrário do PT, o nosso projeto é de país, não de poder. Já existe uma PEC protocolada no Senado Federal com essa proposta, de autoria do senador e futuro presidente do Brasil, Flávio Bolsonaro.

  Plano de governo de Flávio Bolsonaro, p. 66 · Abrir o PDF nesta página ↗

  Índice do TSE: p. 66

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